10.001 resultados encontrados para pelas leis complementares - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 13 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 0296 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16. ÓBITO: 18/03/2017 ORGÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE EX-SEGURADO: SAMUEL AMARO DE MATOS MATRICULA: 2035065/1 C
DIÁRIO OFICIAL Nº 33594 17 Terça-feira, 10 DE ABRIL DE 2018 ÓBITO: 25/09/2016 ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: CLAUDIVAN BORGES DE SOUZA MATRICULA: 5208831/1 CARGO: SOLDADO VALOR: R$ 3.464,01 BENEFICIÁRIO: CLAUDIA SOUSA POVOAS BORGES FELIPE POVOAS BORGES ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 902 DE 02 DE ABRIL DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Le
DIÁRIO OFICIAL Nº 33575 13 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 EX-SEGURADO: JOSÉ LIMA GUIMARÃES MATRICULA: 761877/1 CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL VALOR: R$ 1.755,54 BENEFICIÁRIO: MARIA FARIAS GUIMARÃES ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 694 DE 01 DE MARÇO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 0
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 MATRICULA: 3393887/1 CARGO: Cabo VALOR: R$ 4.295,20 BENEFICIÁRIO: LUCIDEIA DA SILVA CARDOSO ORDENADOR: Eudezia Cristina do Lago Martins PORTARIA Nº 2738 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, art. 14 § 5º, artigo 25 e 25A, inciso I, 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/10 e 110/16. ÓBITO: 11/05/2018 ORG
DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 25 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 CARGO: Assistente Social VALOR: R$ 4.091,31 BENEFICIÁRIO: JOSE RODRIGUES DE LIMA FILHO ORDENADOR: Eudezia Cristina do Lago Martins PORTARIA Nº 2718 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 14, inciso X e § 1º, 25, 25-A, inciso II, e 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 49/05, 51/06, 70/10
DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 13 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 ORGÃO: PM EX-SEGURADO: SERGIO ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA MATRICULA: 122831/3 CARGO: CAPITÃO VALOR: R$ 11.783,64 BENEFICIÁRIO: ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 0648 DE 03 DE JULHO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementa
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 130 DE 08 DE JUNHO DE 2017 A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 038/2017-GECOB, de 05/06/2017 que dispõe sobre alteração de férias de servidor. RESOLVE: I - TRANSFERIR, o período de g
DIÁRIO OFICIAL Nº 33575 11 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 BENEFICIÁRIO: CARMEN DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO SIQUEIRA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 686 DE 01 DE MARÇO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16. ÓBITO: 30/10/2017 ORGÃO: SE
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33575 EX-SEGURADO: MARIA SANTINA DA FONSECA RODRIGUES MATRICULA: 984771 CARGO: AGENTE DE PORTARIA VALOR: R$ 1.408,00 BENEFICIÁRIO: JOÃO BOSCO MARTINS RODRIGUES ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 851 DE 01 DE MARÇO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e
DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 21 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 ÓBITO: 24/09/2017 ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: MARCOS ARAUJO NORONHA MATRICULA: 3355349/1 CARGO: 3º SGT VALOR: R$ 6.765,37 BENEFICIÁRIO: RAIMUNDA DA SILVA NORONHA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 1773 DE 01 DE JUNHO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, artigo 25, 25-A, inciso II, e art. 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Jane