Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pelas leis complementares - Página 4

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para pelas leis complementares - data: 10/08/2025

Página 4 de 1001

Processos encontrados


IOEPA 09/02/2018 - Pág. 13 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33556  13 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 0296 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16. ÓBITO: 18/03/2017 ORGÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE EX-SEGURADO: SAMUEL AMARO DE MATOS MATRICULA: 2035065/1 C

IOEPA 10/04/2018 - Pág. 17 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33594  17 Terça-feira, 10 DE ABRIL DE 2018 ÓBITO: 25/09/2016 ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: CLAUDIVAN BORGES DE SOUZA MATRICULA: 5208831/1 CARGO: SOLDADO VALOR: R$ 3.464,01 BENEFICIÁRIO: CLAUDIA SOUSA POVOAS BORGES FELIPE POVOAS BORGES ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 902 DE 02 DE ABRIL DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Le

IOEPA 12/03/2018 - Pág. 13 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  13 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 EX-SEGURADO: JOSÉ LIMA GUIMARÃES MATRICULA: 761877/1 CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL VALOR: R$ 1.755,54 BENEFICIÁRIO: MARIA FARIAS GUIMARÃES ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 694 DE 01 DE MARÇO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 0

IOEPA 10/09/2018 - Pág. 24 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 MATRICULA: 3393887/1 CARGO: Cabo VALOR: R$ 4.295,20 BENEFICIÁRIO: LUCIDEIA DA SILVA CARDOSO ORDENADOR: Eudezia Cristina do Lago Martins PORTARIA Nº 2738 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, art. 14 § 5º, artigo 25 e 25A, inciso I, 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/10 e 110/16. ÓBITO: 11/05/2018 ORG

IOEPA 10/09/2018 - Pág. 25 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  25 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 CARGO: Assistente Social VALOR: R$ 4.091,31 BENEFICIÁRIO: JOSE RODRIGUES DE LIMA FILHO ORDENADOR: Eudezia Cristina do Lago Martins PORTARIA Nº 2718 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 14, inciso X e § 1º, 25, 25-A, inciso II, e 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 49/05, 51/06, 70/10

IOEPA 10/07/2017 - Pág. 13 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  13 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 ORGÃO: PM EX-SEGURADO: SERGIO ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA MATRICULA: 122831/3 CARGO: CAPITÃO VALOR: R$ 11.783,64 BENEFICIÁRIO: ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 0648 DE 03 DE JULHO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementa

IOEPA 12/06/2017 - Pág. 10 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 130 DE 08 DE JUNHO DE 2017 A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 038/2017-GECOB, de 05/06/2017 que dispõe sobre alteração de férias de servidor. RESOLVE: I - TRANSFERIR, o período de g

IOEPA 12/03/2018 - Pág. 11 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  11 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 BENEFICIÁRIO: CARMEN DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO SIQUEIRA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 686 DE 01 DE MARÇO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16. ÓBITO: 30/10/2017 ORGÃO: SE

IOEPA 12/03/2018 - Pág. 12 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33575 EX-SEGURADO: MARIA SANTINA DA FONSECA RODRIGUES MATRICULA: 984771 CARGO: AGENTE DE PORTARIA VALOR: R$ 1.408,00 BENEFICIÁRIO: JOÃO BOSCO MARTINS RODRIGUES ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 851 DE 01 DE MARÇO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e

IOEPA 11/06/2018 - Pág. 21 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634  21 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 ÓBITO: 24/09/2017 ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: MARCOS ARAUJO NORONHA MATRICULA: 3355349/1 CARGO: 3º SGT VALOR: R$ 6.765,37 BENEFICIÁRIO: RAIMUNDA DA SILVA NORONHA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 1773 DE 01 DE JUNHO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, artigo 25, 25-A, inciso II, e art. 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Jane

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo