10.001 resultados encontrados para pelas leis complementares - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Quarta-feira, 10 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA PS Nº 1145 DE 29 DE ABRIL DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X e §1º, 25, 25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 01/06/2020, com efeitos financeiros retroagindo à data do ób
Sexta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2020 ÓBITO: 09/07/2019 EX-SEGURADO: Natalino Nascimento Rodrigues Filho ORGÃO: Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA MATRICULA: 5145970/1 CARGO: Fiscal de Receitas Estaduais VALOR: R$19.054,20 BENEFICIÁRIO: MÔNICA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTOS - 50% NATASHA TAVARES DOS SANTOS RODRIGUES - 50% ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA PS Nº 2.762 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I - Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inc
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 PORTARIA PS Nº 1800 DE 16 DE JULHO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO : I – Conceder, com fundamento no que dispõe o art. 6º, inciso I, art. 14, inciso X §1º, art. 25, art. 25-A, inciso I, e art. 29-A da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de agosto, com efeitos financeiros retroativos
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277 PENSÃO . PORTARIA PS Nº 1.413 DE 18 DE JUNHO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X, alínea “e”, 25, 25-A, inciso II, 29, 29-A e 36 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016., o benefício de pensão por morte. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 01/07/2020, com efeitos financeiro
Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019 VALOR: R$ 12.495,38 BENEFICIÁRIO: Elinamarta Sousa da Cruz ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 2122 DE 09 DE AGOSTO 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X, § 1º, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II – A implantação do benefí
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33976 PORTARIA PS Nº 2135 DE 09 DE AGOSTO 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29-A da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006 e 70/2010, o benefício de pensão por morte. II - A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de setembro de 2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do requerimento (20/02/2019), c
Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 ÓBITO: 27/03/2018 ORGÃO: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE/PA EX-SEGURADO: NEYRE DE JESUS SILVA DA COSTA MATRICULA: 918208/9 CARGO: Auxiliar Judiciário VALOR: R$ 6.301,59 BENEFICIÁRIO: ODINÉA DO CARMO SILVA DA COSTA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 1763 DE 12 DE JULHO 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõe o art. 6º, inciso I, art. 14, inciso X, § 1º, art. 25, art. 25-A, inciso I, e art. 29 d
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 PENSÃO . PORTARIA PS Nº 0276 DE 16 DE JANEIRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso V, 25, 25-A, inciso II, 29 e 29-A da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de fevereiro de 2020, com efeitos financeiros retroagindo à dat
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado, compensando-se eventuais valores pagos a maior até a concessão do benefício conforme determina o § 4º do art. 75 da Lei 5.251/1985 (acrescido pela Lei nº 6.049/97). ÓBITO: 07/04/2019 EX-SEGURADO: Leonidas Sousa Borges ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará MATRICULA: 5330769/1 CARGO: Subtenente PM VALOR: R$ 4.467,23 BENEFICIÁRIO: ELIZABETE MORAIS DA SILVA ORDENADOR: Silvio
Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA PS Nº 1733 DE 14 DE AGOSTO 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14 §5º, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II - A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de setembro de 2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito do