10.001 resultados encontrados para pelo c. stf - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3559 baixem os autos para digitalização, retornando em seguida como autos digitais e permanecendo suspensos, se os respectivos Temas ainda não tiverem sido julgados pelo C. STF. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de cinco dias, se há interesse na digitalização do presente feito uma vez que nos autos nº 0
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1274 baixem à origem. Int. Advs: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB: 86.918/SP) MARCO ANTONIO COLENCI (OAB: 150.163/SP) CR 919/12 (referente ao processo 451/11) Recurso Inominado Botucatu - Recorrente: UNESP Recorrido: ZILDA ROSA DE MORAES BARTANHA Magistrado(a) José Antonio Tedeschi Juiz Presidente - Despacho de fls. 234
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1276 CR 1326/12 (referente ao processo 477/11) Recurso Inominado Botucatu - Recorrente: UNESP Recorrido: MARIA SALETE DE CAMPOS Magistrado(a) José Antonio Tedeschi Juiz Presidente - Despacho de fls. 193 - Vistos. Trata-se de recurso que versa sobre pedido de reajuste salarial pela URV, nos termos da Lei n.8.880/94
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1277 (OAB: 150.163/SP) CR 1351/12 (referente ao processo 511/11) Recurso Inominado Botucatu - Recorrente: UNESP Recorrido: TERESA NUNES MARTINS MIONI Magistrado(a) José Antonio Tedeschi Juiz Presidente - Despacho de fls. 194 - Vistos. Trata-se de recurso que versa sobre pedido de reajuste salarial pela URV, nos te
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1507 repercussão geral ao tema objeto de discussão nestes autos, e proferido decisão de mérito, de cujo teor afastou-se o v. acórdão/ decisão monocrática proferido nestes autos, bem como do entendimento sumulado deste Colegiado, e tendo em vista o discurso do § 3º, do art. 543-B, do CPC/1973 (tempus regi
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1508 sobre pedido de reajuste salarial pela URV, nos termos da Lei n.8.880/94. Tendo o C. Pretório Excelso reconhecido repercussão geral ao tema objeto de discussão nestes autos, e proferido decisão de mérito, de cujo teor afastou-se o v. acórdão/decisão monocrática proferido nestes autos, bem como do ent
Depreende-se, assim, que no tocante a correção monetária, foi afastado o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório. O índice de correção monetária adotado, pelo C. STF, foi o índice de preços ao consumidor amplo especial – IPCA-E, considerado mais adequado para recompor a perda de poder de compra, conforme fundamentação, acima transcrita, contida
O índice de correção monetária adotado, pelo C. STF, foi o índice de preços ao consumidor amplo especial – IPCA-E, considerado mais adequado para recompor a perda de poder de compra, conforme fundamentação, acima transcrita, contida na tese definida pelo C. STF. Acresce relevar, que o precedente do C. STF que resolve a existência da repercussão geral de determinada questão de direito é de obrigatória observância pelos demais órgãos do Poder Judiciário. Luiz Guilherme Marinoni
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1272 COLÉGIO RECURSAL DA 23ª. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE BOTUCATU/SP. Juiz Presidente - Dr. José Antonio Tedeschi CR 499/11 (referente ao processo 2851/10) Recurso Inominado Botucatu - Recorrente: UNESP Recorrido: CATALINA ROMERO LOPES Magistrado(a) José Antonio Tedeschi Juiz Presidente - Despach
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4224 C. STF . Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimen