Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1212 EXCLUSIVA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DE SEUS PRÓPRIOS MILITARES INATIVOS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA NA FORMA DO ART. 8º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/2007 NECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1621 em decorrência do Plano Collor II, excluindo-se desta determinação as ações em sede de execução...” Diante disso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo da questão de repercussão geral pelo C. STF. Aguarde-se. Int. Paul. d. s. - ADV JOÃO CARLOS MOTA OAB/SP 154557 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2618 CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Gilberto Pansani Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Haja vista o trânsito em julgado da ação em * /2022, determinando que fosse observada a modulaçãorealizada pelo C. STF quanto ao tema 1177, pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3673 não tiverem sido julgados pelo C. STF. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de cinco dias, se há interesse na digitalização do presente feito uma vez que nos autos nº 050044-85.2010, houve a anuência da parte ré quanto a digitalização de todos os feitos análogos que tramitam pelo Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3756 Nº 0104445-05.2008.8.26.0547 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Recorrida: MARIA HELENA DELSIN - Ante a solicitação da z. serventia de primeiro grau, baixem os autos para digitalização, retornando em seguida como autos digitais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3414 autos para digitalização, retornando em seguida como autos digitais e permanecendo suspensos, se os respectivos Temas ainda não tiverem sido julgados pelo C. STF. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de cinco dias, se há interesse na digitalização do presente feito uma vez que nos autos nº 050044-85.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1598 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS OTÁVIO FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2015 Processo 0001391-02.2011.8.26.0132 (132.01.2011.001391) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aracy de Carvalho Borges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1365 Exmo.(a). Relator(a) sorteado(a), para análise e eventual adequação da decisão (monocrática ou colegiada), pelo julgador ou pela Turma, ao quanto decidido pelo C. STF. Com o trânsito, baixem à origem. Int. Advs: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB: 86.918/SP) MARCO ANTONIO COLENCI (OAB: 150.163/SP) CR 2134/12 (re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4318 DE OFÍCIO DO JULGADO PARA SE AMOLDAR À CORTE SUPREMA SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APENAS PARA DETERMINAR QUE VOLTE A INCIDIR, SOMENTE A PARTIR DE 01º.01.2023, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA FORMA DO ART. 8º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/2007, DESDE QUE NÃO TENHA SIDO PROMULGADA LEGISL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4319 do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a