Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4220 VOLTE A INCIDIR, SOMENTE A PARTIR DE 01º.01.2023, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA FORMA DO ART. 8º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/2007, DESDE QUE NÃO TENHA SIDO PROMULGADA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DISCIPLINANDO A CONTRIBUIÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 E PARA SE JULGAR INSUBS

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2108 SAO PAULO/SP, data abaixo. liquidação, no prazo de oito dias, atualizando os valores, conforme DANIEL OLIVEIRA MAIA decidido pelo C. STF. DESPACHO Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de janeiro de 2021. Vistos A execução encontra-se suspensa, aguardando solução de penhora JEFFERSON DO AMARAL GENTA no rosto dos autos do processo nº 1000399-60.2017.5.02.0058, em Jui

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1965 Intimado(s)/Citado(s): - CLARA SANTIAGO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95fbc33 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, data abaixo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 649 Sendo assim, em respeito aos exatos termos do decidido pelo C. STF na ADI 5766, mormente a inconstitucionalidade declarada do §4º do art. 791-A da CLT, passo a entender pela não condenação dos beneficiários da justiça gratuita na verba honorária, sendo esta a hipótese dos autos. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Registro, por fim, que o inte

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 DECISÃO 1957 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 13 de janeiro de 2021. Vistos. Concedo prazo à reclamante de mais 15 dias para que forneça os JEFFERSON DO AMARAL GENTA parâmetros adequados do seu reenquadramento funcional, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) viabilizando o cumprimento da determinação pela reclamada. SAO PAULO/SP, 13 de janeiro de 2021. JEFFERSON DO AMARAL GE

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3760 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57594f7 PODER proferido nos autos. CONCLUSÃO JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, data abaixo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57594f7 WILSON BRUNO DE SEIXAS JUNIOR proferido

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Depreende-se, assim, que no tocante a correção monetária, foi afastado o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório. O índice de correção monetária adotado, pelo C. STF, foi o índice de preços ao consumidor amplo especial – IPCA-E, considerado mais adequado para recompor a perda de poder de compra, conforme fundamentação, acima transcrita, contida

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3709 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcc5167 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcc5167 do Trabalho de São Paulo/SP. proferido nos autos. SAO PAULO/SP, data abaixo. CONCLUSÃO

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO 11473 JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA(OAB: 50673/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NOVA TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA - NT EDITORA, IMAGENS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46e031f proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço conclusos os presentes au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002204-51.2013.403.6140 - DIEGO MICHAEL BARROSO(SP192118 - JOSE ARIMATEIA MARCIANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nos termos do que dispõe a Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, intime-se o representante judicial da parte autora para promover a virtualização dos autos, mediante comprovação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Considerando-se que, na presente ação, a parte autora discute a correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Smvaterviço