Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1422 MODULAÇÃO DA DECISÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 1.338.750/SC (TEMA N.º 1177) - Advs: José Franscisco Braga (OAB: 337434/SP) - Marcia Simões Braga (OAB: 234771/SP) Nº 1006132-71.2022.8.26.0071/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3158 PARTIR DE 30.06.2009, BEM COMO JUROS CONFORME O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. READEQUAÇÃO REALIZADA. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0013401-83.2005.8.26.0554 - Processo Físico -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3788 de Uniformização nº 15-56.2020, selecionado como paradigma, pelo qual estava sobrestado este recurso, mantenho a decisão da Turma de Uniformização não conhecendo do pedido. No mais, abro vista para que a Fazenda Pública apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela parte (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4280 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/ SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabriel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3792 56.2020, selecionado como paradigma, pelo qual estava sobrestado este recurso, mantenho a decisão da Turma de Uniformização não conhecendo do pedido. No mais, abro vista para que a Fazenda Pública apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela parte (fls. 138/157) e determino que

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 13262 58 e demais pertinentes, todas julgadas pelo C. STF com efeito 0ffcd35) em face da sentença proferida nestes autos. erga omnes, sendo da liquidação o estabelecimento preciso dos É o relatório. índices, mas sempre de acordo com o definido pela Suprema Corte. II - FUNDAMENTOS III - DISPOSITIVO Admissibilidade Opostos no prazo a que alude o art. 897-A da CLT, co

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3258 PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50c3a83 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50c3a83 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara proferido nos autos. do Trabalho de São Paulo/SP. CONCLUSÃO SAO PAULO/SP, data abaixo. Nesta

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 3263 Considerando-se que no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs homologados, os reapresente, no prazo de oito dias, atualizando os 5.867 e 6.021, finalizado pelo C. STF em 18/12/2020, os Ministros valores conforme decidido pelo C. STF. modularam a decisão para que a correção de dívida trabalhista seja Intimem-se. feita pelo IPCA-E e Selic, resta prejudicada a análise

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 1596 Intimado(s)/Citado(s): "I - RELATÓRIO - PRISCILA LACET DA NOBREGA HORTILHO Trata-se de embargos de declaração à decisão de embargos à execução (id 4422c1a), tempestivamente opostos pela autora, mediante razões contidas no id. 612a92e. PODER JUDICIÁRIO Contestação pelo id 5a065b4. JUSTIÇA DO TRABALHO II - FUNDAMENTAÇÃO Alega que: “...a r. Sentença de i

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 exequente. 1946 JEFFERSON DO AMARAL GENTA Inclua-se a executada junto ao BNDT. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SAO PAULO/SP, 13 de janeiro de 2021. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000358-29.2015.5.02.0043 RECLAMANTE ADRIANA PIOVESAN GERALDO ADVOGADO gerson luiz graboski de lima(OAB: 266541-A/SP) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA F