10.001 resultados encontrados para pelo c. stf - data: 03/08/2025
Página 13 de 1001
Processos encontrados
SILVA) Nos termos do que dispõe a Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, intime-se o representante judicial da parte autora para promover a virtualização dos autos, mediante comprovação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Considerando-se que, na presente ação, a parte autora discute a correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Smvaterviço - FGTS, a partir de 1999, por outros índices que reflitam a inflação, tais como INPC ou qualquer outr
Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003353-82.2013.4.03.6140 AUTOR: RUBENS ROBERTO OSVALDO Advogado do(a) AUTOR: JANAINA GARCIA BAEZA - SP167419 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Ficam as partes cientificadas da virtualização dos autos. Considerando-se que, na presente ação, a parte autora discute a correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, a partir de 1999, por outros índices que reflitam a inflação, tais como INPC o
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14679 determinada pelo C. STF quando do julgamento da ADC-58-DF PODER JUDICIÁRIO deixa claro: JUSTIÇA DO “(…) 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixam-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da decisão: (i) são reputados válidos e não INTIMAÇÃO ensejarão qualquer rediscussão, em ação em cu
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1728 forma do art. 98, parágrafo terceiro do CPC, por força do art. 15 do apenas os documentos já juntados, ante a preclusão. Em caso de CPC e da inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo quarto da divergência de valores entre dois documentos, prevalecerá aquele CLT, reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. não impugnado pela parte contrária. Havendo imp
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 devendo, em caso afirmativo, juntá-lo aos autos, no prazo de 5 dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se o autor a manifestar interesse em aderir, no prazo de 5 dias. Intime-se. Número Processo Relator. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 393 2010 01 1 021482-5 APC - 0011235-43.2010.8.07.0001 JAIR SOARES BANCO DO BRASIL S/A MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879), MARCOS
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 devendo, em caso afirmativo, juntá-lo aos autos, no prazo de 5 dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se o autor a manifestar interesse em aderir, no prazo de 5 dias. Intime-se. Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 173 2008 01 1 129153-8 APC - 0064193-74.2008.8.07.0001 JAIR SOARES BANCO DO BRASIL S.A ESTEFANIA
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. 4166 queROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS move em face de 1)RFB SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; 2) CRUZ c) pela parte Autora em favor do patrono da Segunda Ré: 5% VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE sobre o valor atualizado da causa. Na apuração de tal valor deverá JANEIRO; 3) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO. observados
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2225 estabelecidos por decisões transitadas em julgado. PALOMA SOARES CÓRDOVA apresenta embargos de declaração No dispositivo da sentença, constou expressamente que “os juros alegando omissão e contradição na decisão que acolheu a moratórios deverão ser calculados a contar da propositura da ação impugnação do executado (ID. 8b3dc34). (CLT, art. 883)” (
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11779 e ainda pendente de julgamento, e, nesse sentido, a decisão não é Intimado(s)/Citado(s): - BARRETA TERRAPLENAGEM LTDA - EPP definitiva e não transitou em julgado, não podendo ser aplicada ao caso concreto. Alegou, ainda, a executada, que matéria constante de decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO transitada em julgado, que venha a ser declarada inconstitucional
Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 devendo, em caso afirmativo, juntá-lo aos autos, no prazo de 5 dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se o autor a manifestar interesse em aderir, no prazo de 5 dias. Intime-se. Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 128 2010 01 1 230336-6 APC - 0072921-36.2010.8.07.0001 JAIR SOARES MAISA GONCALVES DE SOUZA CLARICE BRESLER ANTONELLO (RS075662) BANCO D