Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005356-28.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.005356-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA GALVANI IND/ COM/ E SERVICOS LTDA SP048852 RICARDO GOMES LOURENCO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DESPACHO Considerando os termos da manifestação da União Federal, retornem os autos para o sobres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2481 Nº 1003190-25.2021.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lisianne José Carvalho - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 1.247. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1275 baixem à origem. Int. Advs: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB: 86.918/SP) MARCO ANTONIO COLENCI (OAB: 150.163/SP) CR 1205/12 (referente ao processo 374/11) Recurso Inominado Botucatu - Recorrente: UNESP Recorrido: ANTONIO ROBERTO MAUAD Magistrado(a) José Antonio Tedeschi Juiz Presidente - Despacho de fls. 244 - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1703 cobrança de expurgos inflacionários de caderneta de poupança - Sentença de procedência - Decisão que não recebeu recurso de apelação com fulcro no art. 518, § 1º, do CPC - Inaplicabilidade à hipótese dos autos o mencionado dispositivo legal, já que a questão envolvendo expurgos inflacionário

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : SP113251 SUZETE MARTA SANTIAGO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 01.00.00063-4 1 Vr TATUI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADI´S Nº 4357 e 4425 PELO C. STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas ao Relator do recurso pela Lei nº 9.75

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1730 5.3.CONDENAR a Terceira Ré a responder, subsidiariamente, Mantenho a decisão que deferiu a tutela de urgência quanto sobre as verbas pecuniárias deferidas que tiveram fatos ofício para habilitação do seguro desemprego. geradores ocorridos entre setembro de 2015 até junho de 2019. Forma de liquidação, dedução, correção monetária, juros, 6. ARBITRAR os hono

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 3744 indenização por danos morais e patrimoniais. Pleiteou as parcelas Registre-se que a 1ª ré teve a denominação social alterada para descritas na exordial, dando à causa o valor de R$ 74.640,00. Com LIQ CORP S/A. a petição inicial, foram juntados documentos, declaração de hipossuficiência e instrumento de mandato. Decide-se. Às fls. 1544/1555 do PDF, foi pro

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 202 julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.469, de devendo-se observar, quanto aos efeitos da decisão, o decidido CONCLUSÃO naquele julgamento. (STF; ADI-AgR 5.439; DF; Tribunal Pleno; Relª Min. Cármen Lúcia; DJE 27/04/2021; Pág. 38) Compulsando o andamento processual da ADI 5766, verifico Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso da reclam

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : SP113251 SUZETE MARTA SANTIAGO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 01.00.00063-4 1 Vr TATUI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADI´S Nº 4357 e 4425 PELO C. STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas ao Relator do recurso pela Lei nº 9.75

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : SP113251 SUZETE MARTA SANTIAGO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 01.00.00063-4 1 Vr TATUI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADI´S Nº 4357 e 4425 PELO C. STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas ao Relator do recurso pela Lei nº 9.75