Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 10150 CUSTAS: ..............................................……...... R$ 100,00 PODER JUDICIÁRIO TOTAL GERAL até 01/11/2022: ..........……... R$ 5.575,87 JUSTIÇA DO Não há incidência de recolhimentos previdenciários ou fiscais, ante os valores das verbas apresentadas. Honorários periciais do conhecimento, em favor de LÍCIA INTIMAÇÃO MAHTUK FREITAS, a c

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES(OAB: 321857/SP) LUIS CARLOS DINIZ ADVOGADO ADVOGADO PERITO 7005 até a data do efetivo pagamento. INSS e IRRF: Ante a natureza indenizatória das parcelas deferidas, inexistentes os recolhimentos fiscais e previdenciários. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 6374 Nesta data faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 5ª Vara do julgamento dos Embargos de Declaração pelo C. STF foi Trabalho de São Paulo – Zona Leste/SP, Dr. LUCIANO LOFRANO corrigido erro material, pois antes constava que o IPCA-E CAPASCIUTTI, informando V. Exa. da seguinte tramitação: incidia no período até a citação) e pela taxa SELIC - simples a 1

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6131 simples a partir do ajuizamento da Reclamação Trabalhista, Processo Nº ATSum-1000614-39.2020.5.02.0605 RECLAMANTE RONALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO DAVID ARAUJO DA SILVA(OAB: 413281/SP) RECLAMADO ABS ASSIS RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO MARCIA REGINA DE LUCCA(OAB: 91810/SP) PERITO LUIS CARLOS DINIZ sem juros de 1% ou qualquer outro índice de juros. Inti

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1791 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2022. ANA CAROLINA MANHAES MALHEIRO INTIMAÇÃO Assessor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5802fe proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado, notifique-se o autor para em 08 dias apresentar seus cálculos de liquidação ajustados

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0101187-09.2018.5.01.0021 RECLAMANTE ALESSANDRA BALUARDO COPELLO ADVOGADO CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO(OAB: 71440/RJ) ADVOGADO CARLOS FILIPE MARQUES TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ) ADVOGADO LUIS FELIPE DE LEAO TEIXEIRA(OAB: 199584/RJ) RECLAMADO BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) PERITO LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL T

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1976 Intimem-se. Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor Nada mais. ora arbitrado à condenação em R$3.08684, no importe de R$61,74. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT. Intimem-se. PAULO ROGERIO DOS SANTOS Nada mais. Juiz d

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2688 demais parcelas possuem natureza indenizatória. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juros e correção monetária nos índices definidos na decisão Juiz do Trabalho prolatada pelo C. STF pelo C. STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação PAULO ROGER

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 a) feriados com reflexos, nos limites fixados no item 5; 2951 RECLAMADO ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) LUCIANE SILVA DE LIMA(OAB: 179576/RJ) b) honorários advocatícios, conforme item 12. ADVOGADO Julgo, ainda, IMPROCEDENTES as pretensões de ÉDSON FERREIRA DOS SANTOS em face deVIA S/A. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região O parágrafo primeiro do art. 1º da MP 927/20, vigente na época da 4630 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS dispensa da parte Autora, configura o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo n. 6/2020 como hipótese de Verifica-se que houve sucumbência recíproca entre a Reclamante e força maior prevista no art. 501 da CLT. a Ré, sendo o caso de processo d