Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f04aca2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido econdenoTERMINAL DOS BICHOS COMERCIO DE PRODUTOS VETERIÁRIOS LTDA a adimplirLUCIANA ISABEL DOS SANTOS DE JESUS, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de senten�

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2798 com isenção. prolatada pelo C. STF pelo C. STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs Intimem-se. 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação PAULO ROGERIO DOS SANTOS de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da Juiz do Trabalho Titular CLT e Súmula 381

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 1373 - OTICAS DO POVO EIRELI Ofícios, item 14. Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Não há valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos a autorizar dedução. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c48e0db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA(OAB: 82061/RJ) BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP LEONARDO MULLER DE CAMPOS DOS SANTOS(OAB: 144506/RJ) EDUARDO ALBERTO CONTINENTINO RIBEIRO VIVIANE DE BEM VIEL RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2644 III. CONCLUSÃO Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTESas pretensões deCAROLINA MELO DOS SANTOS em face

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 8639 CUNHA, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem apurados em liquidação de sentença, observado prazo prescricional como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos fixado e indeferir as demais postulações: na v. Decisão proferida pelo C. STF, em 18.12.2020, nos aut

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6280 INTIMAÇÃO Diferenças do FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, aviso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9ac229 prévio indenizado, férias indenizadas com o adicional de 1/3 e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: auxílio-refeição têm natureza indenizatória. As demais verbas CONCLUSÃO: deferidas têm natureza salari

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOSE ANTONIO MARTINS(OAB: 114760/RJ) ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB: 87955/RJ) UNIAO DE LOJAS LEADER - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Diego Luiz Mendonça de Magalhães(OAB: 156482-D/RJ) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ) Deise Yokoyama(OAB: 87765/RJ) BANCO BRADESCARD S.

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 6949 parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da VI – Dos demais aspectos da lide: gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. Os cálculos serão corrigidos observando-se a decisão proferida pelo Juros e correção monetária na forma da Lei,devendo ser C. STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 observadas a S

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 c) à entrega das guias do seguro desemprego. No silêncio, será 2039 Juiz do Trabalho Titular expedido Ofício pela Secretaria da Vara, o que afasta a conversão em indenização. 2. Condenar a primeira reclamada, e a segunda reclamada subsidiariamente em relação ao período de 10/04/2018 a 29/02/2020, ao pagamento de: a) indenização de 75% do salário a que o empreg

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Mantida a divergência quanto aos cálculos de liquidação, nomeio o perito Sr. Nivaldo Reigada, que deverá apresentar laudo em 30 5776 - 2 . TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE GUARULHOS - BARBARA APARECIDA DA SILVA VIEIRA - ME dias, observando-se os parâmetros abaixo. Correção monetária - deve-se aplicar o entendimento firmado pelo C. STF nos Autos das ADCs