Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região quitados a idêntico título dos ora deferidos. 3120 assim, no cálculo dos repousos semanais remunerados (Súmula n. 172 do C. TST), das férias, acrescidas de 1/3, das gratificações Correção monetária e juros na forma do decidido pelo C. STF nos natalinas e do aviso prévio indenizado.Do total, salvo quanto aos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5339 que fosse realizado o seu processo demissional (ID 1774e56). A imperatividade das normas trabalhistas, norteadores do Direito do Autora ajuizou a ação em 31.01.2020 requerendo a anotação da Trabalho, absolutamente inaplicáveis os argumentos e fundamentos baixa na sua CTPS. legais apresentados pela 2ª Reclamada. O descumprimento de obrigações trabalhistas, de

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região observe-se, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C. STF 5343 força da legislação em vigor. na ADI nº 5766, de20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de Justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 104660-D/RJ) LUIZ CARLOS DE BRITO JEFFERSON DANIEL BISPO DOS SANTOS HUGO MAIA DURANGE FERREIRA(OAB: 186028/RJ) JOAO PEDRO BARBOSA MARTINS(OAB: 185961/RJ) RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): 2534 I e parágrafo primeiro, inciso III, ambos d

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5602 Com fundamento no art. 791-A, § 2º, da CLT, defiro ao advogado da O Reclamante alega que foi admitido pela Reclamada em Reclamada honorários de sucumbência, que fixo em 5% (cinco por 14.12.2020 e que pediu demissão em 14.02.2022. Aduz que, apesar cento)sobre o valor atualizado da causa, e não 10%, como da impossibilidade de levantamento do saldo do FGTS, constatou

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5603 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42820f8 que o referido saldo correspondente às competênciasde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: dezembro/2020, janeiro/2021, fevereiro/2021 e março/2021, Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às conforme deduções efetuadas pela empregadora (ID b8ad04f), 9h15mi

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6231 remetam-se os autos ao E. TRT. Reclamante, em oito dias, conforme se apurar em liquidação, ITAGUAI/RJ, 18 de abril de 2022. observada a prescrição quinquenal, os valorescorrespondentes ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ACum-0101891-94.2017.5.01.0461 SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUA

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho 6914 Intimem-se as partes. Niterói, 29 de março de 2022. SIMONE POUBEL LIMA SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0101667-31.2017.5.01.0244 RECLAMANTE JONAS ROBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO BRUNO AZEVEDO FARIAS(OAB: 127705/RJ) RECLAMADO CRIAR PROJETOS CONSTRU

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 2661 ADVOGADO CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA(OAB: 204293/RJ) PRO DOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA - ME INSTITUTO BENEFICENTE DE MEDICINA AVANCADA - IBEMA RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a647c2d RECLAMADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RECLAMADO RECLAMADO Posto isso, jul

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 2669 Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada Processo Nº ATOrd-0101115-56.2017.5.01.0021 RECLAMANTE ALMIR DOS SANTOS FILHO ADVOGADO André Luiz Moreira Pimentel(OAB: 133864-D/RJ) ADVOGADO ALEXANDRE MARQUES LANZA(OAB: 85608/RJ) RECLAMADO MACACA CAOLHA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO MARIA JOSÉ DE MENEZES MOREIRA RODRIGUES MANDÚ(OAB: 113836/RJ)