Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4559 As parcelas acima são liquidadas por simples cálculo, levando em 1.HOMOLOGAR a desistência quanto ao pedido de item “j” do consideração como base de cálculo para apuração das rubricas rol de pedidos, com base no art. 485, VIII, do CPC/2015, apenas os documentos já juntados, ante a preclusão. Em caso de julgando tal pedido extinto, sem resolução de méri

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5714 - férias integrais de 2018/2019, acrescidas de um terço.Não há Correção monetária e juros na forma do decidido pelo C. STF nos que se falar em reflexos em FGTS +40% de multa, pois as férias autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e indenizadas não formam a base de cálculo deles (OJ-SDI1-195); 59 e das Ações Diretas de Inconstitucio

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo quarto da CLT, 5725 sejam em momento anterior. reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. III. DISPOSITIVO COMPENSAÇÃO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista queMARIA Uma vez que a parte Autora e a Ré não são, respectivamente, JOSE CONCEICAO SILVA move em face deJORGE ANTONIO devedora e credora de parce

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular 1876 b) honorários advocatícios, conforme item 11. Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Processo Nº ATOrd-0100239-96.2020.5.01.0021 RECLAMANTE VIVIANE SILVA DE JESUS ADVOGADO Caroline Terra Ferre(OAB: 133548D/RJ) ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA V

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 intervalo previsto no art. 253 da CLT têm natureza indenizatória. As proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da CONCLUSÃO: 4046 legislação em vigor. ISTO POSTO, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e PARTE o pedido, paracond

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 6522 SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100253-56.2021.5.01.0244 RECLAMANTE STEPHANIE RIBEIRO AGUIAR ADVOGADO DENAYSE VIEIRA LIMA BRANT(OAB: 108073/RJ) RECLAMADO RESERVA CULTURAL DE CINEMA LTDA. ADVOGADO WILSON LAZARO LASMAR NETO(OAB: 217295/SP) RECLAMADO GM SERVICOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - STEPHANIE RIBEI

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho 1557 Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT. PAULO ROGERIO DOS SANTOS Intimem-se. Juiz do Trabalho Titular Nada mais. Processo Nº ATSum-0100329-07.2020.5.01.0021 RECLAMANTE CARLOS CLAYTOM DA PAIXAO SILVA ADVOGADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) RECLAMADO Via S.A ADVO

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 1563 Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade. Sofrerão recolhimento Posto isso, rejeito a impugnação aos valores dos pedidos e a previdenciário as horas extras e seus reflexos nos 13º salários e prejudicial de mérito da prescrição e julgo IMPROCEDENTES as nos DSRs.As demais parcelas possuem nature

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 1564 Custas processuais a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da dado à causa, em R$156.111,09, no importe de R$3.122,22, com CLT e Súmula 381, do C. TST, até a data do ajuizamento da ação isenção. (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC). A partir da data do Intimem-se. ajuizament

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5109 seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, adimplirWALMIR DINIZ DA SILVA, no prazo de oito dias, os observados os parâmetros traçados na fundamentação supra , seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, bem como o marco prescricional fixado, e indeferir as demais observados os parâmetros traçados na fundamentação s