Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Total líquido da execução: com os descontos previdenciários e 6102 SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2022. fiscais a cargo do reclamante: R$113.545,76 (Principal – INSS MARCELLE COELHO DA SILVA reclamante) Juíza do Trabalho Substituta O valor principal do crédito trabalhista deverá ser atualizadoser pelos critérios definidos na ADC 58 [apenas IPCA-E no período an

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 inclui os juros de mora, considerados de natureza indenizatória (OJ- 12876 - SUELI CRUZ SOUZA SDI1-400, TST) e a forma de cálculo será em apartado dos demais rendimentos do credor, apurando-se mês a mês pelo regime de competência, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. As PODER JUDICIÁRIO alíquotas e deduções aplicáveis serão as da época do efetivo

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 atualizadoser pelos critérios definidos na ADC 58 [apenas IPCA-E no período anterior ao ajuizamento da Reclamação Trabalhista (no julgamento dos Embargos de Declaração pelo C. STF foi corrigido erro material, pois antes constava que o 6561 Processo Nº ATSum-1000256-40.2021.5.02.0605 RECLAMANTE G.M.A.D.S. ADVOGADO JOAO VICTOR BOMFIM CHAVES(OAB: 349881/SP) RECLAMADO FA

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região conhecimento (independentemente de estarem com ou sem 14947 58, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente alegação futura de inexigibilidade de título judicial

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 998 na forma da Súmula 264 do TST;dedução de valores excerto “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro comprovadamente pagos a idênticos títulos. processo, créditos capazes de suportar a despesa”), pelo que a Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e encargos cobrança dos honorários advocatícios observará a condição f

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6600 reclamante, documento de Id. 9f37072, e FIXO em R$ 9.698,35 o PODER JUDICIÁRIO valor bruto da condenação, atualizado até 01/08/2021. JUSTIÇA DO Recolhimentos previdenciários nos termos do julgado, sendo a cotaparte da autora, no valor de R$ 204,42, que deverá ser deduzido de seu crédito, e a cota-parte da reclamada no valor de R$ 482,77, INTIMAÇÃO ambos em

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 10673 INTIMAÇÃO Custas processuais a cargo da reclamada, recolhidas por ocasião Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4a5c0b do Recurso Ordinário. proferida nos autos. Uma vez que se encontra elaborada a conta, nos termos do artigo 13ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul 523 do atual CPC, tendo em vista o Princípio da Celeridade Process

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1383 Diante do que estabelece o artigo 791-A da CLT, em vista da HUMANOS LTDA. improcedência da ação, defiro honorários advocatícios em favor Deferidos benefícios da justiça gratuita à parte autora. do(s) patrono(s) da parte reclamada, que arbitro em 5% sobre o Diante do que estabelece o artigo 791-A da CLT, em vista da valor atualizado da causa, considerando os c

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 INTIMAÇÃO 19091 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 15 de agosto de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 291e5fe GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES ante o julgamento das ADC's 58 e 59 p

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mediante a flexibilização das formas e interpretação racional das 14572 - ALERCIO DA SILVA SANTOS normas que as exigem, segundo os objetivos a atingir." (Instituições de Direito Processual Civil, 10ª edição, 2020: Malheiros editores, São Paulo, p. 38, v. I.) PODER JUDICIÁRIO Considerando que a audiência ocorreu de forma telepresencial, não JUSTIÇA DO pode a