Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 cobrança dos honorários advocatícios observará a condição 1316 Juíza do Trabalho Substituta suspensiva de exigibilidade prevista no referido dispositivo legal. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 303,24, calculadas sobre o valor da causa (R$ 15.162,00), dos quais é isento. Intimem-se as partes. Nada mais. Processo Nº ATOrd-1000797-94.2021.5.02.0016 RECLAMANTE

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 18711 Intimado(s)/Citado(s): materializáveis no sistema PJE-CALC com as instruções abaixo - LEANDRO BORGES PEIXOTO contidas, a saber, que resumo tem o seguinte conteúdo: * Índice de Correção Monetária: IPCA, apenas e; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO * Juros de Mora: Deixar a “caixa” - Aplicar juros na fase pré-judicial – desmarcada e indicar SELIC (Fazenda Na

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 11290 devidos aos patronos da parte autora, nos termos e parâmetros Tudo a ser apurado em liquidação por simples cálculos, observados expostos na fundamentação, no percentual de 15% do valor bruto os parâmetros e limites estabelecidos na fundamentação, que da liquidação dos pedidos julgados procedentes. integra o presente dispositivo, e deduzidos os valores pag

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 - NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA. 2465 ADI 5766, são indevidos os honorários advocatícios pelo reclamante, eis que se trata de beneficiário da gratuidade judiciária. Recurso do reclamante a que se dá provimento nesse particular. PODER JUDICIÁRIO (TRT da 2ª Região; Processo: 1000706-41.2020.5.02.0015; Data: JUSTIÇA DO 03-11-2021; Órgão Julgador: 18ª Turma -

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7696 2 - Inclua(m)-se a(s) executada(s), abaixo indicada(s), no BNDT: • RRC REPAROS E REFORMAS DE CONDOMÍNIOS LTDA CNPJ: 01.991.689/0001-26. C O N C L U S Ã O: Nesta data, submeto os presentes autos à elevada apreciação da 3 - Dê-se ciência ao exequente dos termos da devolução do MMª Juíza da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. mandado de ID #id:a8

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12985 ADVOGADO MAURICIO BALTAZAR DE LIMA(OAB: 135436/SP) observados os parâmetros definidos pelo C. STF no julgamento das ADC's 58 e 59 e das ADI's 5.867 e 6.021, para fixar a condenação nos seguintes termos: Intimado(s)/Citado(s): - JOSILDO RODRIGUES SANTOS 1) Crédito do autor: R$47,02. 2) Recolhimentos previdenciários e fiscais são isentos em face da natureza da ve

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 7781 e fiscais do crédito exequendo. Valores previdenciários em R$ 900,16 – cota empregada. PODER JUDICIÁRIO Quanto aos valores fiscais a reclamante encontra-se na faixa de JUSTIÇA DO isenção nos termos da Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Federal (Base cálculo - R$ 10.421,03, número de meses 13). INTIMAÇÃO Uma vez que se encontra elaborada a cont

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do PERITO Trabalho de São Paulo – Zona Leste, Intimado(s)/Citado(s): São Paulo, 26 de março de 2022 7208 ROSANGELA DE SOUSA RAMALHO(OAB: 288110/SP) JOSE BENEDITO FIORAVANTI - MARIA ROSIANA MARTINS PEDROSA VOLPINI WIVIANE MATIAZZO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO 1 – Expeça-se ofício req

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 9371 o pleito formulado nesta ação para o fim de condenar a reclamada Vistos. ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS FIXA-SE o valor da condenação em R$ 1.430,00 (ID 9e19430), que a pagar ao(à) reclamante KATIA COIMBRA SALES, na forma da deverá ser atualizado pelo IPCA-e de 21.11.2019 a (art. 477, fundamentação: (a) da multa do art. 477, § 8º, da CLT,

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 949 DO NASCIMENTO em face de FORD MOTOR COMPANY BRASIL valor atualizado da causa, considerando os critérios estabelecidos LTDA. no parágrafo 2º do referido dispositivo legal. Nos termos da decisão Deferidos benefícios da justiça gratuita. de inconstitucionalidade proferida pelo C. STF na ADI n. 5766, Diante do que estabelece o artigo 791-A da CLT, em vista da imp�