10.001 resultados encontrados para pelo c. stf - data: 06/08/2025
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3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 E.TRT da 2ª Região, mantendo-se a decisão da r. Sentença 11663 - SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL DE GUARULHOS SP condenatória. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 04/04/2021 PODER JUDICIÁRIO DANIELA BEATRIZ CAMPOS PEREIRA JUSTIÇA DO DESPACHO Diante do retorno dos autos do C.TST, mantendo-se a decisão da r. INTIMAÇÃO Sentença condenatória e face à
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ITAU UNIBANCO S.A. DANIELA CRISTIANE DOS REIS(OAB: 204171/SP) 7341 Quanto aos valores fiscais deverão ser retidos dos créditos do reclamante o importe de R$ 71.696,42 a título de Imposto de Renda, nos termos da Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Intimado(s)/Citado(s): Federal (Base cálculo - R$ 447.642,45, número de meses - 59). - ITAU U
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 10097 disposições do Art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho, Claudio Bezerra do Nascimento tratando-se, no caso, de competência funcional, absoluta e Técnico Judiciário improrrogável. Assim, verificando-se, na presente reclamação trabalhista, que os Tendo em vista a inércia das reclamadas (#id:1c88856 e Códigos de Endereçamento Postal (CEPs 04304-111,
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6149 Tendo-se em vista a decisão exarada pelo C. STF acerca do tema 1046 - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente determino o prosseguimento do feito. 1 - Defere-se ao reclamante o prazo de cinco dias para manifestação sobre a defesa e documentos. Processo Nº ATOrd-1000499-24.2020.5.02.0603 REC
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1512 sobre o proveito econômico obtido pela parte, conforme apurado em Processo Nº ATSum-1000921-77.2021.5.02.0016 RECLAMANTE ERIKA PEREIRA GOMES ADVOGADO MICHALIS HRISTOS PAPIDIS(OAB: 230622/SP) RECLAMADO ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA ROCHA(OAB: 176089/RJ) RECLAMADO ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OA
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região aprazada pela Secretaria da Vara, a proceder: Intimem-se. a) à anotação de saída na CTPS da parte autora, constando o dia Nada mais. 1767 25/11/2020, em razão da projeção do aviso prévio indenizado. Na omissão, o ato será praticado pela Secretaria da Vara; PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS b) à entrega das guias do FGTS, sob pena de expedição de Alvará Juiz do Trab
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 2540 2.JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, PARA: SEGUNDA RÉ. 2.1. CONDENAR A PRIMEIRA RÉ EM: 3. ARBITRAR os honorários advocatícios sucumbenciais da seguinte forma: - 39 dias de aviso prévio indenizado e reflexos em FGTS + multa de 40%; a) pela Primeira Ré em favor do patrono do Autor: 5% sobre o valor liquidado da condenação. - 06/12 de décimo terceiro sal
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1910 de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS CLT e Súmula 381, do C. TST, até a data do ajuizamento da ação Juiz do Trabalho (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC). A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular SELIC, pois
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE JOAQUIM NOGUEIRA RODRIGUES 2019 CLT e Súmula 381, do C. TST, até a data do ajuizamento da ação (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC). A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa INTIMAÇÃO SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção Fica V. Sa. intimado para toma
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho Titular 7160 11.101/05, a fim de viabilizar a inscrição do crédito exequendo no rol de credores. Intime-se o autor da expedição da certidão, devendo o mesmo Processo Nº ATOrd-0100791-70.2018.5.01.0461 RECLAMANTE ANTHONY DA SILVA FARIAS PAULA ADVOGADO CELINA LOPES CATRAMBY ARAUJO(OAB: 176199/RJ) RECLAMADO INNOVA RIO E