425 resultados encontrados para pelo codigo de defesa - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 TO DE SEGURO DE VIDA. NAO RENOVACAO. TUTELA ANTECIPADA. PRESENCA DOS REQUISITOS. EXIBICAO DE DOCUMENTOS. RENOVACAO DO PEDIDO. 1. O DEFERIMENTO DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA E ATO DISCRICIO NARIO DO CONDUTOR DO FEITO QUE, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS E DOCUME NTOS COLACIONADOS AOS PROCESSO, VERIFICA A PRESENCA DOS PRESSUPOS TOS PERMISSIVOS DA PROVIDENCIA NOS TERMOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 COMARCA DE JATAI PROCESSO N: 416244-08.2012.809.0093 AUTOR: AVERA LDO MORAES FREITAS RE: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA S ENTENCA (COM MERITO / NAO HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE ACAO DE RECI SAO CONTRATUAL PROPOSTA POR EVERALDO MORAES FREITAS EM DESFAVOR D E REALIZA ADMNISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUAL IFICADOS, NO QUAL ALEGA, EM SINTESE, QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 FLS. 24/26. DEVIDAMENTE CITADA, A RE APRESENTOU CONTESTACAO AS FL S. 31/34 NO QUAL AFIRMA QUE O DEBITO E DEVIDO E POR NAO HAVER O P AGAMENTO O NOME DA AUTORA FOI INCLUIDO NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO; QUE A AUTORA REALIZOU FICHA DE CADASTRO JUNTO A EMPRE SA; QUE NAO HA AFIRMACAO DA AUTORA DE QUE NAO REALIZOU COMPRAS NO ESTABELECIMENTO. POR FIM, PUGNA PELA IMPROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 L EM LITIGIO, SEM A AUTORIZACAO DESTE JUIZO. NESTE PONTO, VIERAMME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DEFIRO AO REQUERENTE COMO PESSOA NATURAL, OS BENEFICIOS DA JUSTI CA GRATUITA, TENDO EM VISTA ALEGACAO PRESUMIDAMENTE VERDADEIRA DE HIPOSSUFICIENCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 99, 3 DO CPC, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI N 1.060/50. A DEFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 LEVADA, EVITANDO-SE, COM ISSO,A ALEATORIA (E, AS VEZES, ATE MESMO DIRIGIDA) REPARTICAO DA ATUACAO JURISDICIONAL. A LEI, PORTANTO,P REFIXA A ATRIBUICAO OUTORGADA A CADA UM DOS ORGAOS QUE EXERCEM A JURISDICAO, ESMIUCANDO A FUNCAO QUE DEVAM EXERCER. ASSIM, SE CLAU SULA DE ELEICAO DE FORO, EM DETRIMENTO DO CONSUMIDOR E ABUSIVA, T AMBEM E ILEGAL ESTE PRETENDER ESCOLHER O JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 R$ 6.000,00. ARRAZOA QUE APENSAR DO COMBINADO, A REQUERIDA ENVIO U PARA ANAPOLIS OUTRO MOTOR, DIVERSO DO QUE TINHA SIDO ADQUIRIDO, O QUAL CHEGOU NA OFICINA NO DIA 11/01/2016, INFORMA QUE O PRODUT O ENVIADO ERA INSERVIVEL PARA A UTILIZACAO NO CAMINHAO DA REQUERE NTE, POREM, PARA MINORAR OS DANOS, TENTOU ADAPTAR AS PECAS EM SEU CAMINHAO, POREM, COMO VARIAS PECAS DO MOTOR E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NCISO I DO ARTIGO 355 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPENSANDO-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, VEZ QUE O P ROCESSO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO, SENDO O CONJUNT O PROBATORIO COLIGIDO AOS AUTOS SUFICIENTE PARA PROLACAO DA SENTE NCA. DITO ISTO, VALE MENCIONAR QUE O VINCULO CONTRATUAL QUE ENVOL VE PARTE AUTORA E PARTE REQUERIDA E REGIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PROCESSO FAZEM-SE PRESENTES. AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESE NTADAS, NAO RESTANDO IRREGULARIDADES OU VICIOS CAPAZES DE INVALID AR A PRESENTE DEMANDA. JULGAMENTO ANTECIPADO A QUE PROCEDO, NOS T ERMOS DO ART. 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POIS A QUESTAO POSTA EM JUIZO ATRAVES DA PRESENTE ACAO NAO DESAFIA A PRO DUCAO DE QUALQUER OUTRA PROVA ALEM DAS EXI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 CA ORIEL CRETO DE SIQUEIRA, POR SEU ADVOGADO, AJUIZOU A PRESENTE ACAO ORDINARIA DE REPETICAO DE INDEBITO C/C REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C EXIBICAO DE DOCUMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS EPIGRAFADOS. ALEGOU O AUTOR, EM SINTESE, QUE CELEBROU EMPR ESTIMO DE NATUREZA RURAL COM O REQUERIDO, SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ADUZ O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE FIRMOU CONTRATO DE FINANCIAMEN TO COM O REU PARA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR E QUE SEM A SUA ANUENCIA FORAM COBRADOS INDEVIDAMENTE TARIFA DE CADASTRO, INSERCA O DE GRAVAME, REGISTRO DE CONTRATO E SERVICOS DE TERCEIROS. SALIE NTA QUE HA PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DA ILEGALIDADE DE TAIS CO BRANCAS E ASSIM PEDE: A) NULIDADE DE CLAUS