425 resultados encontrados para pelo codigo de defesa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ZATORIO MOVIDA POR YANNA BARBOSA DE AGUIAR EM DESFAVOR DE BANCO S ANTANDER, ALEGANDO, EM SUMA, QUE TEVE SEU NOME NEGATIVADO PELA RE POR UMA FALHA NA PORTABILIDADE DE EMPRESTIMO CONSIGNADO. PUGNOU PELA CONDENACAO DA RE AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. EM CONTESTACA O, A RE ASSEVEROU QUE A RESPONSABILIDADE PELA FALHA E DA INSTITUI CAO FINANCEIRA QUE REALIZOU O EMPRESTIMO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DESPACHO : 2 - FUNDAMENTACAO O FEITO COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, EIS QUE O ARCABOUCO PROBATORIO COLIGIDO AOS AUTOS E RO BUSTO E SUFICIENTE PARA A ENTREGA EFETIVA DO PROVIMENTO JURISDICI ONAL. MALGRADO A PARTE RE EM FLS. 392/393 TENHA POSTULADO PELA AN ALISE DA PRELIMINAR RELATIVA A PRESCRICAO ANUAL, RESSALTO QUE JA ULTRAPASSADA REFERIDA PREAMBULAR N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ES NA EXORDIAL. ADUZ A PARTE AUTORA QUE O LOTEADOR REQUERIDO VEND EU VARIOS IMOVEIS NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM EUROPA NESTE MU NICIPIO, CONTUDO ABANDONOU O EMPREENDIMENTO, RAZAO PELA QUAL O MI NISTERIO PUBLICO PROPOS ACAO CIVIL PUBLICA EM SEU DESFAVOR. NARRA QUE OS AUTOS DA ACAO CIVIL PUBLICA N 200901568168, EM TRAMITE NA 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA, FORAM DEVIDAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 . CORRECAO MONETARIA. BTNF. ATUALIZACAO DO VALOR A PARTIR DO PAGA MENTO. JUROS REMUNERATORIOS. (...). 3 - CONF. ENTENDIMENTO DOMINA NTE NESTE TRIBUNAL, E POSSIVEL A REVISAO JUDICIAL DE CONTRATO FIN DO, EXTINTO/QUITADO, SUBSISTINDO, POIS, O INTERESSE JURIDICO DO D EVEDOR EM CONCLAMAR A PRESTACAO JURISDICIONAL. 4 - A REPETICAO DO INDEBITO DEVE RECAIR SOMENTE SOBRE OS VALOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 A ALEGACAO PRESUMIDAMENTE VERDADEIRA DE HIPOSSUFICIENCIA, COM FUL CRO NO ARTIGO 99, 3 DO CPC, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI N 1.060/50. A DEFESA DO CONSUMIDOR E UM DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO NO ART. 5, INCISO XXXII DA CONSTITUICAO FEDERAL E DEVIDA MENTE REGULADO PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PREVE TAL COD IGO A POSSIBILIDADE DE INGRESSO DE ACAO COLET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ADV REQTE ADV REQDO : 14249 GO - JOSE ALBERTO SOARES : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE DESCONSTITUOCAO DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR ENIVALDO INACIO DE OLIVEIRA EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S/A, AMBOS QUALIFICADOS. ADUZ, QUE EM ABRIL D E 2014 RECEBEU UMA COBRANCA DA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 INTERVENCAO, PORTANTO, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA CONTESTACA O E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, MEDIANTE CERTIDAO E ENTREGA AOS SUBSCRITORES DA PETICAO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE A REQUER IDA BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A, DEVIDAMENTE CITADA (FL. 9 3), QUEDOU-SE INERTE, DECLARO SUA REVELIA. TODAVIA, RESSALTO QUE OS EFEITOS DA REVELIA NAO SAO AUTOMATICOS, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ONTROVERSOS, BEM COMO PELA IMPOSSIBILIDADE DE CUMULACAO DE PEDIDO S DE CONSIGNACAO E REVISAO CONTRATUAL. VEJO QUE TAL ALEGACAO TAMB EM NAO DEVE PROSPERAR, VISTO QUE A REQUERENTE TROUXE NA EXORDIAL O VALOR DA PARCELA QUE ENTENDIA COMO DEVIDO E QUE NAO EXISTE OBIC E A CUMULACAO ENTRE OS PEDIDOS DE CONSIGNACAO E REVISAO CONTRATUA L. ESTE E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DA EXORDIAL. A PARTE AUTORA EMENDOU A INICIAL AS FLS. 19/219, ANE XANDO PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO E AINDA ANEXANDO A SEGUNDA VI A DAS FATURAS. NO DESPACHO DE FL. 220, FOI RECEBIDA A EMENDA A IN ICIAL E DEFERIDA A CITACAO DA PARTE RE. A PARTE RE NAO FOI CITADA CONFORME AR DE FL. 222, RECEBIDO POR PESSOA DIVERSA. A PARTE AUT ORA REQUEREU CITACAO POR MANDADO. A PARTE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 PREENDE DA PLANILHA OBTIDA PELO INSS (FLS. 27-32), SENDO OS VALOR ES DESCONTADOS DA PENSAO POR MORTE DA AUTORA DESDE A CELEBRACAO D O INSTRUMENTO CONTRATUAL EM FEVEREIRO DE 2008, O VALOR MINIMO DA FATURA, ACARRETANDO O REFINANCIAMENTO AUTOMATICO DA QUANTIA TOTAL DA DIVIDA RESTANTE, ACRESCIDA DE TAXAS E JUROS, DE FORMA QUE O D EBITO DO VALOR CONSIGNADO NUNCA CHEGARA AO F