425 resultados encontrados para pelo codigo de defesa - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 OVA ALEM DAS EXISTENTES NOS AUTOS DO PROCESSO, ENCONTRANDO-SE O F EITO APTO PARA RECEBER SENTENCA, CONSIDERANDO AINDA A AUSENCIA DE REQUERIMENTO DE PROVAS PELAS PARTES. DA APLICACAO DO CODIGO DE D EFESA DO CONSUMIDOR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PART ES ENQUADRA-SE COMO CONTRATO DE ADESAO E SE CARACTERIZA COMO DE C ONSUMO, SENDO, PORTANTO, REGIDA PELO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DA REQUERIDA VIVO S/A, O SR. WEULER, A DESISTENCIA DO NEGOCIO, PO IS A REQUERIDA TAMBEM NAO ENTREGOU A ENTREGA DE CHIPS PARA CONSUM AR A PORTABILIDADE PRETENDIDA PELA REQUERENTE. POSTERIORMENTE, A ENTREGA TARDIA DOS CHIPS PELA REQUERIDA FOI RECUSADA PELA AUTORA, QUE JUNTA EXTRATOS DAS VENDAS REALIZADAS ANTES DO NEGOCIO DE POR TABILIDADE REALIZADO COM A RE, E EXTRATOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 FORO. REGISTRE-SE QUE, EMBORA A COMPROVACAO DO ENDERECO NAO SEJA ELENCADA COMO REQUISITO DA PETICAO INICIAL, A NECESSIDADE DE PRE VIA AVERIGUACAO DA COMPETENCIA - NO CASO ESPECIFICO DO CONSUMIDOR NESTAS ACOES REVISIONAIS - PARA DAR CONTORNOS DE LEGALIDADE E VA LIDADE DO PROCESSAMENTO NESTA COMARCA, ERIGE-SE COMO FATOR EXCEPC IONAL QUE JUSTIFICA PLENAMENTE A DETERMINAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 5. COMO O PROCESSO FOI REDISTRIBUIDO A VARA COMUM, A PARTE RE APR ESENTOU OUTRA CONTESTACAO AS FLS. 192/275, NO QUAL ARGUIU, QUE A INSTALACAO DA LINHA TELEFONICA E FEITA SOMENTE QUANDO A PESSOA RE QUER E O TERMINAL QUE ESTA SENDO RECLAMADO FOI REGULARMENTE INSTA LADO. ALEGA QUE A PESSOA QUE REQUEREU A INSTALACAO, FORNECEU TODO S OS DADOS E DOCUMENTOS DA PARTE AUTORA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 CAO DO REU DESPROVIDA. (APELACAO CIVEL N 70049292683, DECIMA CAMA RA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: TULIO DE OLIVEIRA M ARTINS, JULGADO EM 02/01/2013) (TJ-RS - AC: 70049292683 RS , RELA TOR: TULIO DE OLIVEIRA MARTINS, DATA DE JULGAMENTO: 02/01/2013, D ECIMA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 01/02/2013) DESSA FORMA, E DE SE RECONHECE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PRECEDENTES INVOCADOS, IMPOE-SE SEJA DETERMINADA A PARTE AUTORA Q UE COMPROVE, POR VIA DE QUALQUER DOCUMENTO, SEU DOMICILIO OU DO R EU NESTA COMARCA OU A CLAUSULA DE ELEICAO VALIDA DE FORO. REGISTR E-SE QUE, EMBORA A COMPROVACAO DO ENDERECO NAO SEJA ELENCADA COMO REQUISITO DA PETICAO INICIAL, A NECESSIDADE DE PREVIA AVERIGUACA O DA COMPETENCIA - NO CASO ESPECIFICO DO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RESENTE DEMANDA. DITO ISTO, PROCEDO AO JULGAMENTO DA LIDE, POIS A QUESTAO POSTA EM JUIZO ATRAVES DA PRESENTE ACAO NAO DESAFIA A PR ODUCAO DE QUALQUER OUTRA PROVA ALEM DAS EXISTENTES NOS AUTOS DO P ROCESSO, ENCONTRANDO-SE O FEITO APTO PARA RECEBER SENTENCA. VERIF ICO A QUESTAO PRELIMINAR CONSUBSTANCIADA NA INEPCIA DA PETICAO IN ICIAL (FLS. 66/72), ALEGANDO A PARTE REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 U EMPRESTIMO DE NATUREZA RURAL COM O REQUERIDO, SURGINDO A CEDULA RURAL PIGNORATICIA N. R-3998, EMITIDA EM 26/10/1988, COM VENCIME NTO EM 20/10/1991. EM CONTINUACAO, DIZ QUE O REQUERIDO AGIU COM M A-FE E ABUSO DE PODER NA GESTAO DO CONTRATO AO ATUALIZAR O SALDO DEVEDOR APLICANDO PERCENTUAL SUPERIOR DO EFETIVAMENTE CONTRATADO E ADMITIDO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, CULMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NCIA DE MA-FE POR PARTE DOS AUTORES. AO FINAL, REQUER A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS, INCLUSIVE DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPUGNACAO AS FLS. 273/28 6. PARECER MINISTERIAL AS FLS. 308. INTIMADAS AS PARTES PARA SE M ANIFESTAREM SOBRE A PRODUCAO DE PROVAS, A RE REQUEREU A REALIZACA O DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA COLHEITA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 E QUE ESTA OCORREU DURANTE A VIGENCIA DO SEGURO CONTRAIDO MEDIAN TE A APOLICE DE N 23021, PROPOSTA N 86897460, MISTER SE FAZ A CON DENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DA RESPECTIVA INDENIZACAO. QUAN TO AO VALOR DA INDENIZACAO, IMPERIOSO SE FAZ ELUCIDAR QUAL E O VA LOR MAXIMO DO CAPITAL SEGURADO. NESTE SENTIDO, AO CONTRARIO DO AL EGADO PELO AUTOR, O VALOR NAO E R$ 50.000,