Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 FICIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA. DES? VISTA A PROCURADORIA DO INSS PARA CIENCIA DA SENTENCA E, SE ASSIM DESEJAR, INTERPOR RECURSO C ABIVEL. SENTENCA PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE". NADA MAIS HAVENDO, O MM. JUIZ DETERMINOU O ENCERRAM ENTO DO PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO IDE CONFORME, VAI DEVID AMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 395396-45.2

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3397-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REINALDO CHA

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 EM FLAGRANTE DELITO CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECISAO DESFUNDAMEN TADA. ILEGALIDADE. REITERACAO CRIMINOSA. ORDEM PUBLICA. INDICACAO DE PREDICADOS PESSOAIS. [] II - OS ATRIBUTOS PESSOAIS, COMO RESI DENCIA FIXA E VINCULO EMPREGATICIO, INCLUSIVE A AUSENCIA DE CONDE NACAO TRANSITADA EM JULGADO, NAO GARANTEM O DIREITO DE O PACIENTE RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE, PRESE

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 368845-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1572 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA PEREIRA VITIMA : NERY JEOVA DA SILVA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JOAO BATISTA PEREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, C/C ARTIGO 298, INCISO IV, DA LEI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NDO NULIDADES E IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, BEM COMO CAUSA D E EXCLUSAO DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, PASSO AO EXAME DO MERIT O DO PEDIDO. 2.1 DO CRIME DE AMEACA 12. ADENTRO, POIS, NO MERITUM CAUSAE, ANALISANDO, INICIALMENTE, A AUTORIA DO DELITO E, DESDE J A, TENHO-A COMO INCOMPROVADA. 13. COM EFEITO, NAO DEPREENDO DOS A UTOS, COM A CERTEZA NECESSARIA, QUE O ACUSADO

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ENCIA OU IMPERICIA), (3) RESULTADO LESIVO NAO QUERIDO, TAMPOUCO A SSUMIDO, (4) NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE QUE DE IXA DE OBSERVAR O SEU DEVER OBJETIVO DE CUIDADO E O RESULTADO LES IVO DELA ADVINDO, (5) PREVISIBILIDADE (OBJETIVA E SUBJETIVA) E (6 ) TIPICIDADE. NO CASO EM APRECO, CONSTATA-SE, POIS, A PRESENCA DE TODOS ESSES ELEMENTOS. COM EFEITO, A ACAO

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ENDERAM A MADEIRA E A MOTOSSERRA. EM SEU INTERROGATORIO O ACUSADO ASSIM RELATOU: QUE ESTAVA RETIRANDO A MADEIRA DESCRITA NA DENUNC IA PARA CONSTRUCAO DE UMA AREA NA SUA CASA. QUESTIONADO SE SABIA DA PROIBICAO DE RETIRADA DESSA MADEIRA, RESPONDEU QUE SIM, POREM, COMO MUITA GENTE ESTAVA TIRANDO, RESOLVEU TIRAR TAMBEM; QUE SE N AO TIVESSE RETIRADO A MADEIRA, NAO TERIA CONST

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ACAO PENAL DIVINO MOREIRA SOARES JOSSELINO RODRIGUES FERREIRA 30947 GO - EDUARDO JOSE GOMES ZANDONADI 26090 GO - JOANA DARC DE MOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JOSSELINO RODRIGUES FERREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, C/ C ARTIGO 298, INCISO V, DA LEI 9.503/97 . ATENTA AO P

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO : 343535-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1876 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO SILVA SANTOS OLIVEIRA VITIMA : JOAO LEONARDO DA CUNHA ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O GUILHERME AUGUSTO SILVA SANTOS NAS PENAS DO ARTIGO 302, 1, INCI SO I, DA LEI 9.5

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 GILVAN MARTINS DE SOUZA VEIO A OBITO, IMPONHO A SUSPENSAO DA HABILITACAO DE ADELINO MINU DA SILVA PELO PRAZO DE D OIS (02) MESES NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL ACIDENTE DE TRA NSITO HOMICIDIO CULPOSO ABSOLVICAO COMPENSACAO DE CULPA INSUC ESSO INCOMPORTAVEL A ABSOLVICAO QUANDO DEMONSTRADO PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O ACIDENTE OCORREU POR CULPA DO REU (IMPRUDENCIA) , QU