Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MANOEL GOMES DE OLIVEIRA ACUSADO : GABRIEL ALVES DE SOUZA SEVERO ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O GABRIEL ALVES DE SOUZA SEVERO NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAF O UNICO, INCISO IV, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITU CIONAL DA

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ACAO PENAL ADRIANY CLARISSE DA SILVA AMARAL VILMAR DE PAULA MORAES 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PE

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PROCESSO N.: 201500160452 NATUREZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE. REQUERENTE: FELIPE BERNARDO NEVES DE PAIVA -D E C I S A O- FELIPE BERNARDO NEVES DE PAIVA, JA QUALIFICADO NOS AUT OS, FORMULOU PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ATRAVE S DE ADVOGADO CONSTITUIDO, ALEGANDO EM SINTESE QUE O REQUERENTE P OSSUI OCUPACAO LICITA, RESIDE EM LOCAL CE

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 TO NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL E QUE A PENA I N CONCRETO E INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; QUE O CONDENADO NAO E RE INCIDENTE E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, SUBSTITUO A PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COM

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 RIFICA-SE QUE O PEDIDO NAO COMPORTA ACOLHIMENTO NESTA QUADRA PROC ESSUAL. DENOTA-SE QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO C AUTELAR, CONSOANTE RECENTE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE DATADA EM 20/01/2015, POSTERIOR A PRETENSAO DO REQUE RENTE, INFIRMANDO OS ARGUMENTOS VERBALIZADOS PELA DEFESA TECNICA. NA OCASIAO, A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAG

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ITANTEMENTE AUSEN TES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES, CONCLUI-SE QUE A SUA MANUTENCAO E M EDIDA QUE SE IMPOE , A FIM DE RESGUARDAR A GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA E A CONVENIENCI A DA INSTRUCAO CRIMINAL, NOS TERMOS DA DECISA O DE FLS 181/184 (A UTOS N: 201500076494) POR OUTRO LADO, NAO VIS LUMBRO DO PEDIDO DO REQUERENTE ARGUMENTAC

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRANSITO. HOMICIDIO CULPOSO. ABSOLVICAO. COMPENSACAO DE CULPA. INSUCESSO. INCOMPORTAVEL A ABSOLVICAO QUANDO DEMONSTRAD O PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O ACIDENTE OCORREU POR CULPA DO RE U (IMPRUDENCIA), QUE VIOLOU O DEVER GERAL DE CUIDADO OBJETIVO, EX PONDO A VITIMA A PERIGO DE DANO, PRODUZINDO-L

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 , BEM COMO O PERIGO DA DEMORA, ANTE A NATUREZA ALIMENTICIA DO BEN EFICIO PREVIDENCIARIO EM QUESTAO, CUJO ATRASO NO RECEBIMENTO PELA PARTE AUTORA PODE COMPROMETER A SUA PROPRIA SUBSISTENCIA, CONCED O A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE O INSS PROMOVA A IMPLANTACAO DO BENEFICIO EM QUESTAO NO PRAZO DE 60 (SES SENTA) DIAS, A PARTIR DA EFETIVA INTIMACAO D

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 E, NO CASO DOS AUTOS, NAO SE OBTEVE NENHUMA PROVA JUDICIAL QUE P UDESSE EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO EM DESFAVOR DO ACUSADO. 18 . SOBRE A INSUFICIENCIA DA PROVA PARA A CONDENACAO, PRESCREVE O A RTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: AR T. 386. O JUIZ ABSOLVERA O REU, MENCIONANDO A CAUSA NA PARTE DISP OSITIVA, DESDE QUE RECONHECA: () VII NAO E

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O CLEBERSON BORGES ANDRADE NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA SANCAO A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUI