1.029 resultados encontrados para pelo maximo da pena cominada - data: 09/08/2025
Página 3 de 103
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 23296 15161 20485 21003 15731 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ALAN FARIAS TAVARES KELLY DE OLIVEIRA SOUZA ALESSANDRA BAIOCCHI VIEIRA NASCIMENT ARIANA GARRETT ALCANTARA MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, CONFORME DISPOE ARTI GO 924, INCISO III, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI DE EXECUCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL GAB INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 2 01800924156 . DESPACHO CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISAO DE FL. 77, PROVIDENCIE ESCRIVANIA A JUNTADA DA CERTIDAO NARRATIVA DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS. APOS, ABRA-SE VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO : 274476-35.2013.8.09.0069 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CLARO TELEFONIA INDICIADO : MARLON BARIANI MACEDO DESPACHO : AUTOS N: 201302744768 DE SPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO E POSSIVEL QUE O OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO, POIS O NUMERO DE MANDADOS A SEREM CUMPRIDOS NESTA COMAR CA E DE GRANDE VOLUME E COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 (FL. 117) E NAO APRESENTOU DEFESA. ATENTO AO DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ, SEGUNDO A QUAL O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCR ICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. DETERMINO QUE O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL SEJA SUSPENSO PELO PRAZO DE 16 ( DEZESSEIS) ANOS. QUANTO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HA VENDO COMPROVACAO CONCRETA DE SEUS REQUISITOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AMARA FRANCISCA TRINDADE, OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM, VIA MALOT E DIGITAL, SOLICITANDO O DOCUMENTO NECESSARIO, FICANDO FIXADO PRA ZO DE DEZ DIAS PARA RESPOSTA, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRECATORIA . DEVERA O CARTORIO MONITORAR A RESPOSTA CUJO PRAZO FLUIRA A PART IR DO RECEBIMENTO DO OFICIO PELO JUIZO DE ORIGEM E, CASO DECORRID O, SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE VINDO IMED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E. NIQUELANDIA-GO., 17 DE SETEMBRO DE 2018. JESUS RODRIGUES CAMAR GOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.048/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 72333-27.2010.8.09.0113 60 ACAO PENAL EDMAR MOREIRA DA SILVA DAVI PEREIRA DA COSTA GENILSON PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 O CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO VILMAR SEVERINO DA SILVA, QUANTO AO REFERIDO CRIME. II- PROSSIGA AS INVESTIGACOES QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, O INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA. INTIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 218329-08.2000.8.09.0113 ( 200002183298 ) AUTOS NR. : 406 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOVELINO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : VANIA APARECIDA ALCANTARA DE JESUS ADV ACUS : 10838 GO - CARLOS ANTONIO DE GODOI DESPACHO : PROTOCOLO N. 200002183298 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL NO DIA 01.03.2000, NAO COMPARECEU EM JUIZO, NEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 BIMENTO DA DENUNCIA (11.03.2008, FL. 42) E A SUSPENSAO DO PROCESS O (08.08.2011, FL. 60) TRANSCORRERAM 3 (TRES) ANOS, 4 (QUATRO) ME SES E 28 (VINTE E OITO) DIAS , NAO HA QUE SE COGITAR A OCORRENCIA DA PRESCRICAO. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE A SUSPENSAO DO PROC ESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL OCORREU NO DIA 08.08.2011 (FL. 60), CONJUGADA COM AS DISPOSICOES DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALQUIRIA MARTINS PEREIRA VITIMA : DYANA TOME DA SILVA DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO E COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESS O E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. RESSALTO QUE O PRAZO DE SUSPE NSAO DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, SERA REGU