Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 USADOS AOS CONSUMIDORES POR DEFEITOS RELATIVOS A PRESTACAO DOS SE RVICOS, BEM COMO POR INFORMACOES INSUFICIENTES OU INADEQUADAS SOB RE SUA FRUICAO E RISCOS. IN CASU, SUSTENTA A PARTE AUTORA TER AGU ARDADO ATENDIMENTO NA FILA DA INSTITUICAO BANCARIA PELO PERIODO D E 46 (QUARENTA E SEIS) MINUTOS E 43 (QUARENTA E TRES) SEGUNDOS, C ONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART.3 DA LEI MUN

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TERMINAR. NO ENTANTO, OPTOU POR VIOLAR A NORMA PENAL, QUANDO DEVI A RESPEITAR AS REGRAS DETERMINADAS PELO PODER PUBLICO, POSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM AO BEM COMUM. DAI A REPROVABILIDAD E DE SUA CONDUTA, QUE OPTOU POR INFRINGIR A LEGISLACAO. POR FIM, EXIGIA-SE-LHE, NAS CIRCUNSTANCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ICIAIS, A EXCECAO DE APENAS UMA DELAS, PORQUE FIXADA COM RAZOABIL IDADE, EM REGULAR PROCESSO DOSIMETRICO E EM QUANTUM HABIL A CUMPR IR CM SUA FINALIDADE PREVENTIVA E RETRIBUTIVA. 5 NAO SE APLICA A CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO QUANDO NAO HOUVER PROVA DE QUE A EMB RIAGUEZ FOI PROVENIENTE DE CASO FORTUITO OU FORCA MAIOR, NEM QUE O AGENTE NAO POSSUIA, AO TEMPO DA ACAO OU D

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PAZ. A ACUSADA POSSUIA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO , SABENDO QUE SUA CONDUTA ERA ERRADA, CONTRARIA AO DIREITO, AO OR DENAMENTO JURIDICO, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE INDIQUE O CONTRARI O. ESTA, OPTOU POR VIOLAR A NORMA PENAL, QUANDO PODIA E DEVIA RES PEITAR AS REGRAS DETERMINADAS PELO PODER PUBLICO, POSTO QUE SAO V ALIDAS PARA TODOS E VISAM O BEM COMUM. A ACU

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 CRIME DE AMEACA, UMA VEZ COMPROVADO NOS AUTOS SOB O CRIVO DO CONT RADITORIO E DA AMPLA DEFESA, A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CRIME . 4 CONFIRMA-SE A PENA APLICADA, POUCO ACIMA DA MEDIA LEGALMENTE ESTABELECIDA, SOBRETUDO QUANDO TENHA PARTIDO DO MINIMO PREVISTO I N ABSTRATO, NAO OBSTANTE A DESFAVORABILIDADE DA MAIORIA DAS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS, A EXCECAO DE APENAS U

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 E SUCUMBENCIA, QUANDO VENCEDORA A ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, OU AS AUTARQUIAS, AS FUNDACOES INSTITUIDAS PELO PODER PUBLICO, AS EMPRE SAS PUBLICAS OU AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NAO CONSTITUI DI REITO AUTONOMO DO PROCURADOR JUDICIAL, PORQUE INTEGRA O PATRIMONI O PUBLICO DA ENTIDADE. PRECEDENTE: AGRG NO R

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 A NO DIA 17/04/2015, BEM COMO REQUEREU A INSCRICAO DELES PROPRIOS , COMO ATLETAS, OBTENDO RESPOSTA NEGATIVA DO SECRETARIO, QUE AFIR MOU NAO SER COMPETENTE PARA PROMOVER TAIS INSCRICOES, E QUE A RES PONSABILIDADE PELO ATO ERA DA LIGA MINEIRENSE DE FUTEBOL, REPRESE NTADA POR DIRETORIA PROPRIA E AUTONOMA (FLS. 03/11). AO FINAL, AL EGANDO DIREITO LIQUIDO E CERTO, REQUERER

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11958 Recorre o Reclamante quanto às diferenças salariais decorrentes PROCESSO Nº 0011037-69.2017.5.15.0136 de promoção na carreira. RECORRENTE: MARCOS DONIZETTI REVELLI Contrarrazoado. RECORRIDO: SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE Opina a d. Procuradoria pelo prosseguimento do feito. PIRASSUNUNGA Relatados. GABLAL/rq/mht/lal VOTO Conheço. DIFERENÇAS SALARIAIS MUNICÍP

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 TAILBER MENDES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SEM MAIS DELONGAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDI COS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, DECRETO A PRISA O PREVENTIVA DE TAILBER MENDES DOS SANTOS, COM FULCRO NOS ARTS. 3 12 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETEN TE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO. TEND

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ===============================================================