1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 UTOS. A LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIO NAL), NO ARTIGO 17, PREVE: "ART. 17. OS SISTEMAS DE ENSINO DOS ES TADOS E DO DISTRITO FEDERAL COMPREENDEM: I - AS INSTITUICOES DE E NSINO MANTIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELO PODER PUBLICO ESTADUAL E PE LO DISTRITO FEDERAL; II - AS INSTITUICOES DE EDUCACAO SUPERIOR MA NTIDAS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL; III
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INSS - Gerência Executiva Centro Rio de Janeiro - Divisão de Benefícios (GEX - INSS) RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f3b03a proferido nos autos. Vistos, etc. Compulsando os autos,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 REAIS); B) RURAL, CUJA AREA NAO ULTRAPASSE O MODULO DA REGIAO; II - O DONATARIO DE IMOVEL RURAL, DOADO PELO PODER PUBLICO COM O OB JETIVO DE IMPLANTAR PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA; III - O DONATARI O DE LOTE URBANIZADO, DOADO PELO PODER PUBLICO, PARA EDIFICACAO D E UNIDADE HABITACIONAL DESTINADA A SUA PROPRIA MORADIA; IV - O HE RDEIRO, O LEGATARIO OU O DONATARIO, QUANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 IREITO NR. PROTOCOLO : 397159-73.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1197 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : IRANILDA MEIRELES DE OLIVEIRA REQUERIDO : ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL ADV REQTE : 33406 GO - ANDRE PINHEIRO DE SOUSA ADV REQDO : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N 201603971593 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DECISAO TR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 IGIDOS PELA LEGISLACAO PARA IMPLANTACAO DO LOTEAMENTO, INCLUSIVE APROVACAO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL POR DECRETO. FORAM OFERECI DOS LOTES PARA GARANTIR O EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE CAUCA O DE F. CONTRATOU EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAR AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E COMECOU A DIVULGAR AO PUBLICO A VENDA DOS LOTES NO PORTAL DAS BRISAS II. A IMPETRANTE ATEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2015 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE JUIZ DE DIREITO : DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR ==========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 AUTOS NR. : 2162 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANIA EXECUTADO : IVO BORGES DE LIMA ADV EXEQTE : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO 24336 GO - GILBERTO PEREIRA BORGES ADV EXECDO : 12518 GO - FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE DESPACHO : PROTOCOLO N 200402665184 DECISAO DE PLANO, ACERCA DO REQUERIMENTO DE RESERVA DE HONORARIOS SUCUMBENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 86483-97.2016.8.09.0017 : 226 : EXECUCAO : VANDERLY MOREIRA COELHO VANDERLY MOREIRA COELHO ADECIO APARECIDO FERREIRA VANUSA MOREIRA COELHO EXEQUENTE : GOIAS FOMENTO-AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A ADV EXEQTE : 12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O ANTE A CERTIDAO DE FL. 30 E COMPULSANDO OS AUTOS, V ERIFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE : UTI MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPIT : 34056 GO - LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES 30029 GO - LUZINEIDE SIQUEIRA SILVA 37812 GO - HELDER LIEBERENZ CAMILO 9438 GO - AMELIO DIVINO MARIANO 14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA 41829 GO - JAMILA DO SANTOS RAMOS 40467 GO - FABIANA DUMONT MARQUES 44479 GO - DANYLLO ALVES DA CUNHA ANDRADE 45844 G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DE JURISDICAO VOLUNTARIA EM QUE SE PRETENDE AUTORIZACAO PARA QUE A CRIANCA GABRIEL MESSIAS DE SOUSA ROCHA, ATUALMENTE ABRIGADA NA INSTITUICAO CASA LARES REBECCA JENKINS, PASSE O PERIODO COMPREEND IDO ENTRE 22/12/2014 A 29/12/2014, NA RESIDENCIA DA SRA. SHIRLANE STELA, RESIDENTE ALAMEDA TORORO, N 60, CONDOMINIO RESERVA SANTA MONICA, BRASILIA-DF. AS PARTES SAO LEGITIMAS