1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 EU ADVOGADO DR. DANIEL RIBEIRO DA SILVA, OAB/GO 32.110. O ADVOGAD O DA PARTE REQUERIDA PEDE A JUNTADA DE DOCUMENTOS DE SUA CLIENTE, BEM COMO TERMO DE DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA E PROCURACAO AD JUDICIA. BUSCOU-SE A CONCILIACAO, MAS ESTA RESTOU INFRUTIFERA. F ICA CONSTADO, NESTE ATO, A PROPOSTA DE ACORDO DAS PARTES. DA PART E REQUERENTE: A AVALIACAO DO DOIS IMOVEIS AD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ADV REQTE : 35344 GO - RONALDO ALVES LAMONIER DESPACHO : POR ORA, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DA LEI 8.742/93, DEFIRO A REAL IZACAO DE ESTUDO SOCIAL PARA A COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA DO REQUERENTE, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL DE FA ZENDA NOVA/GO. O ESTUDO SOCIAL DEVERA ESCLARECER A CONDICAO ECONO MICA DA PARTE AUTORA E DE SUA FAMILIA, INDICANDO O V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DIFERE DAS MESMAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS REQUERIDOS, POIS SE ASSIM NAO FOSSE, NAO BUSCARIAM E ADIMPLIRIAM OS REQUISITOS DE OCUPACAO DE IMOVEL, MEDIANTE PROGRAMA HABITACIONAL DE PESSOAS CA RENTES. PORTANTO, NAO DEMONSTRADA A POSSE PRECEDENTE, NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DE REINTEGRACAO DE POSSE. QUANTO AO PEDIDO D E REPARACAO DE DANOS MATERIAIS, O MESMO REVELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ENDIDO ENTRE 20/12/2014 A 28/12/2014, NA RESIDENCIA DA SRA. MIRIA N GISELE MARQUES CAMPOS, RESIDENTE NA QUADRA E 26, CONJUNTO G, CA SA 16, GUARAII-DF. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO FOI FAVORAVEL AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUTORIZACAO JUDICIAL. E STE E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA EM QUE SE PRETENDE AUTORIZACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 UTORIZACAO DESTE JUIZO; D) COMPARECER A JUIZO, PARA INFORMAR E JU STIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, QUANDO FOR DETERMINADO. APENAS PARA ESCLARECER, SALIENTO QUE O REEDUCANDO NAO SE ENQUADRA NO ROL TAXA TIVO DO ART. 117 DA LEP, NO ENTANTO, EM QUE PESE O ENTENDIMENTO D E QUE O CONDENADO DEVE AGUARDAR A DISPONIBILIZACAO DE VAGA EM CAS A DO ALBERGADO PELO PODER PUBLICO, ENTEN
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6592 Processo 1013957-29.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.I.D. - (1) Indefiro o levantamento de valores, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC (fls. 191, item 2). (2) Promovam-se novas buscas via sistemas informatizados, como requerido. Int. - ADV: ADRIANA GOMES L
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 8864 mp PROCESSO nº 1000007-37.2017.5.02.0312 (RO) RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RECORRIDO: FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-1000007-37.2017.5.02.0312 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MICHEL STEFANE ASENHA(
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 HENRIQUE JOAQUIM, MARIA MADALENA DOMINGUES DESISTÊNCIA PELISSARI, MARILEIDE DA SILVA MANTOVANI, MARILUCI DE O processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação à PAULA ORLANDO, PEDRO ALBERTO DA SILVA PETRONI, reclamante ANGÉLICA GONÇALVES DIAS, conforme ata de RENILDO MOREIRA DE ALMEIDA, TALITA SILVA QUEIROZ, audiência. 679 TERCIO RODRIGUES MARRERO e V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DETERMINADAS PELO PODER PUBLICO, POSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM O BEM COMUM. DAI, A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, QUE OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. ALEM DISSO, O ACUSADO TINHA PLENA CIENCIA DE QUE AGIA EM DESCONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO. POR FIM, EXIGIA-SE-LHE, NAS CIRCUNSTANCI AS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, POIS TINHA E P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 205, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TE NDO A CRIANCA E O ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA A TAL DIREITO, COMO PRECEITUA O ART. 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL. DISPOE AINDA O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE: ART. 4. E DEVER DA FAMILIA , DA COMUNIDADE, DA SOCIEDADE EM GERAL E DO PODER PUBLICO ASSEGUR AR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVACAO DOS