Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR.PROCESSO: 5255285.87.2017.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Embargos do Devedor. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelo interessado, de que não possui recursos suficientes para arcar com o pagamento das custas, das despesas proce

Seção I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. NR.PROCESSO: 5335234.63.2017.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiro. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelo interessado, de que não possui recursos suficientes para arc

Seção I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. NR.PROCESSO: 5121028.28.2017.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Embargos à Execução. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelos agravantes, de que não possuem recursos suficientes para

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR.PROCESSO: 5317106.58.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de consignação em pagamento. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pela agravante, de que não possui recursos suficientes para arcar com o pagamento das custas, da

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR.PROCESSO: 5345107.53.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Embargos à Execução. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelo agravante, de que não possui recursos suficientes para arcar com o pagamento das custas, das despesas pr

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR.PROCESSO: 5373154.37.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de exibição de documentos. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pela agravante, de que não possui recursos suficientes para arcar com o pagamento das custas, das

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR.PROCESSO: 5493538.63.2017.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de cobrança do seguro DPVAT. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelo agravante, de que não possui recursos suficientes para arcar com o pagamento das custas, da

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. NR.PROCESSO: 5086021.38.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação ordinária com pedido de tutela de urgência. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelo agravante, de que não possui

Seção I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR.PROCESSO: 5410481.50.2017.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação declaratória de inexigibilidade de tributos cumulada com repetição de indébito. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelo interessado, de que não possui recurso

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. NR.PROCESSO: 5400828.24.2017.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação declaratória de inexigibilidade de tributos cumulada com repetição de indébito. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovaçã