Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR. PROTOCOLO : 63006-33.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HELLEN ROANE CARVALHO DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N 201501409349 (547/15) D E C I S A O TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 122, DO CODIGO PENAL, EM FACE DA VITIMA HELLEN ROANE CARVALHO DE ASSIS, POR FATO OCORRID

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERENTE : MICHELLE DE LIMA SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201800150029 (148/2018) D E S P A C H O AD CAUTELAM , MAN TENHO INCOLUME A DECISAO DE FLS. 18/19-VERSO. OUTROSSIM, CERTIFIQ UE A ESCRIVANIA SE TRAMITA NESTA COMARCA ACAO PENAL ENVOLVENDO AS PARTES, PELOS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS. E

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DA PRETENSAO PUNITIVA E REGIDA PELA PENA APLICADA CONCRETAMENTE N O COMANDO SENTENCIAL, TENDO COMO PRESSUPOSTO O TRANSITO EM JULGAD O PARA A ACUSACAO, SENDO, POIS, COMPUTADA, LEVANDO-SE EM CONTA OS MARCOS INTERRUPTIVOS DA PRESCRICAO (CP, ART. 117), DE FRENTE PAR A TRAS. EIS O ENTENDIMENTO DOUTRINARIO SOBRE O TEMA: TEM POR FUND AMENTO O PRINCIPIO DA PENA JUSTA. SIGNIFIC

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 286651/2019 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SECAO BK 101-A C.V.N.HABITACIONAL CEP - 72860000 TEL: (61) 3110-2200 - FAX : (61) 3110-2200 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3583528 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 137503-96

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7391/2022 - Terça-feira, 14 de Junho de 2022 123 do CPB, com fulcro no art. 386, VII, do CPP ¿ não existir prova suficiente para a condenação. Sem custas. Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Intime-se pessoalmente o sentenciado. Deixo de determinar a expedição de alvará de soltura, pois não há notícia de que o acusado se encontra preso por este processo. Feita as anotações e comunicações de praxe, certificado o tr�

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 OPINOU PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO , COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ART. 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL (FLS. 163-VERSO). E O RELATO DO QUE INTERESSA. DECID O. MERECE ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL, POIS NAO TENHO DUVIDA DE QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL JA SE CONCRETIZOU , NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS 1, DO ARTIGO 1

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 MINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO . JUIZA DE DIREITO MINIS TERIO PUBLICO DEFESA NR. PROTOCOLO : 392634-62.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1538 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS KELVEN DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 42030 DF - ROBSON NOVAIS DOS SANTOS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201603826342 (392634-62/CNJ) ACUSADO : LUCAS KELVEN DOS SANTOS DE OLI

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 954 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUIZA: ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA PROCESSO: 00016292320158140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A) / SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA - Ação: ROUBO MAJORADO --DENUNCIADO: DANIEL SANTOS NUNES ¿ ADV. NIKOLLAS GABRIEL P. DE OLIVEIRA OAB/PA 22334, RIGLES CHAGAS DE ASSUNÇÃO - VITIMA: O.E. - DESPACHO/MANDADO 01 ¿ Cumpra-se, imediatament

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 O JA DECORRIDO DESDE A COMUNICACAO DE INTERNACAO DO REEDUCANDO (F L. 25), OFICIE-SE O ESTABELECIMENTO MAYA INTERNACAO (FL. 25) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SE GABRIEL GUSTAVO PINHE IRO PINTO AINDA SE ENCONTRA LA INTERNADO E, EM CASO POSITIVO, A D ATA DE POSSIVEL DESINTERNACAO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. NA H IPOTESE DE NAO ESTAR MAIS INTERNADO, INTIME

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 : : : : : 218343-11.2001.8.09.0160 ( 200102183435 ) 176 ACAO PENAL LUCIANO KHEDY JOSENILTON PEREIRA DA SILVA EDSON LEANDRO TAVARES SEBASTIAO SOUZA SANTOS WALTER SANTOS PEREIRA ALEXANDRE LACERDA SOARES SILVERICO BARBOSA DOS SANTOS HUDSON VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 1875 GO - DURVAL PEDROSO DESPACHO : AUTOS N 200102183435