Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NAO PARA POSSIBILITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTENCA CONDENATORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EVITA NDO-SE ASSIM QUE AQUELES ACUSADOS QUE JA COMPUTAREM TEMPO SUFICIE NTE PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DO REGIME NAO SEJA M PREJUDICADOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENATORIAS NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO PERMA NECEU

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PRA 02 (DOIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS DE RECL USAO. MANTENHO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS. CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. WELLES DESIDERIO DE SOUSA EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTACAO: I C ULPABILIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE D

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 O CONCURSO DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA EXT RAJUDICIAL, UTILIZADA PARA EMBASAR A PRESENTE CONDENACAO, E DA CI RCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (AUTOS N. 200705181850 COMA RCA DE GOIANIA TRANSITO: 05.07.2013), OCORRE A COMPENSACAO ENTRE AMBAS, DEVENDO, ASSIM, A PENA SER MANTIDA EM 01 (UM) ANO DE RECLU SAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A INEXI

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 629101/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5688654 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L198 PROTOCOLO NUMR: 457839-61.2014.8.09.017

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 IGO 225 DO MESMO CODIGO. O PRIMEIRO DETERMINA QUE O JUIZ PODE ANT ECIPAR DEPOIMENTOS, CASO A TESTEMUNHA VA SE AUSENTAR OU SEJA IDOS A OU DOENTE. PARA O MAGISTRADO, A ANTECIPACAO DA PROVA NAO E OBRI GATORIA, DEVENDO SER EXCECAO E NAO AUTOMATICA. TAMBEM FORAM USADO S COMO BASE PARA A NOVA SUMULA O ERESP 469.775, O HC 132.852, O H C 45.873, ENTRE OUTROS. (IN HTTP://WWW.S

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO : 173257-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OTAVIO JUNIO DE JESUS VITIMA : DAYANE CRISTINA LIMA FREIRE DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA D O AUTUADO, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQ UER

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 43912-64.2012.8.09.0175 : 127 : ACAO PENAL : NIKERSON LUIZ DA SILVA RHOGER PARENTE VITIMA : DIONATHAN DE SOUZA AVELAR YURI BUENO FORTES ADV ACUS : 18024 GO - NALVA DONARA GOMES DE CAMPOS 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : AUTOS N 201200439125 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O AP

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 35959-04.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERSON CARLOS BUENO VITIMA : BRUNO DA SILVA ADV ACUS : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DESPACHO : POR TAIS MOTIVOS, ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO GERSON CARLOS BU ENO, COM FULCRO NO ARTIGO 397, III DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. A RQUIVEM-SE. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. W

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 RECLUSAO NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGR AVANTES OU ATENUANTES CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 1/2 (META DE), TORNANDO-A, ASSIM, PROVISORIA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 14, DA LEI N 9 807/1999, REDUZO A PENA APL ICADA AO ACUSADO EM 1/3 (UM TERCO), TORNANDO-A DEFINITIVA, ASSIM, EM 02 (DO

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 224068-76.2014.8.09.0175 : 794 : ACAO PENAL : GUSTAVO SILVA DA FLORA COSTA LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA LUCIAN RHAYMITON PARREIRA OLIVEIRA VITIMA : WAGNER TEIXEIRA RODRIGUES SIMAO PEREIRA SOARES NETO ADV ACUS : 25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA 32807 GO - SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGU