Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 2252 férias simples do período aquisitivo 2015/2016 + 1/3; 3/12 de 13º análise, deva prevalecer a condição mais benéfica prevista nas salário de 2016; 1/12 de férias proporcionais + 1/3; FGTS + 40%. CCTs da categoria, no sentido de que a redução da carga horária Indefiro o pagamento das indenizações pugnadas em face das dos professores abrangidos por tais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2493 poderá declarar extinta a punibilidade da pena de multa, ainda que pendente sua cobrança, hipótese em que determinará as comunicações de praxe, inclusive para o Tribunal Regional Eleitoral”), deixo de determinar a cobrança da multa, que será cobrada na Vara de origem e declaro extinta a punibil

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1776 �������2 - Em peti��o de fl. retro�o Munic�pio de Bel�m requereu suspens�o do feito com base no IRDR n� 0800701-34.2018.814.0000, deixando de se manifestar com rela��o a finaliza��o do procedimento administrativo. �������3 Indefiro o pedido de paralisa��o do feito com ba

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3960 apresente resposta ? acusa??o, em favor do(s) denunciado(s), com a advert?ncia de que n?o fazem jus as prerrogativas processuais de prazo que caberiam ? Defensoria P?blica. ?????Destarte, condeno o Estado do Par? a pagar ao advogado ora nomeado a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela pr?tica do ato, fixando em 50% da tabela utilizada como refer?ncia, no caso, a Tabela de Honor?rios da OAB/PA, s

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Advogado(a): MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA Reclamado: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF Advogado(a): ANA ADELIA LOBAO ALENCAR SIMAO FERREIRA

Ficam .V. Sas.,  as partes reclamantes, reclamados e advogados, notificados  para comparecerem a Audiência de Conciliação marcada para o dia 13 de novembro de 2014, às 09h30min., deve

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1160 mesmo coletivo, conforme interpretação contextualizada de seu de hora extra prestada e/ou adicional noturno devido sem a devida caput com o disposto no § 2º daquele dispositivo legal, isto para que e correta compensação e/ou contraprestação pecuniária, para o quê possa o excesso de labor em um dia ser compensado com o não atentou o demandante, já que, na

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5751 audi?ncia via videoconfer?ncia no estabelecimento prisional em que est?o custodiados os r?us. Expe?a-se o necess?rio. P. R. I. C.? Portel, 08 de fevereiro de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00006825820208140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2021---DENUNCIANTE:MINIST

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 887 Judiciário o ônus de localizar as partes. Olvidou o autor que lhe compete realizar todas as diligências no sentido de localizar o réu, vez que, É DE SEU ENCARGO INSTRUMENTALIZAR O PROCESSO. Cabe salientar que o contrato para desconto de cheques prescreverá em 05 (três) anos conforme art. 206, § 5º, I do CC. Art. 206: Prescreve: (omissis) § 5 o Em cinco anos: I - a pretens¿o de cobrança d

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3955 protocolo via e-mail direto da Vara ([email protected]) e posterior juntada aos autos digitalizados, dispon?veis na pasta compartilhada na nuvem, sem preju?zo da regular tramita??o no sistema de acompanhamento processual Libra. ????????? A audi?ncia via videoconfer?ncia ser? realizada por recurso tecnol?gico de transmiss?o de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconfe

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1864 ação, para conferir interpretação conforme à Constituição ao art. pelo IPCA-E até o dia anterior à notificação, na fase pré-judicial e, a 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei partir daí, na fase judicial, deve incidir apenas a taxa SELIC, nela já 13.467 de 2017, no sentido de considerar que à atualização dos estand