679 resultados encontrados para pena de aplica - data: 11/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3952 necess?rio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ?????Monte Dourado, 31 de mar?o de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00638690520158149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:ROSA MARIA SANTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3957 a apresenta??o das testemunhas policiais militares/civis, que dever?o estar presentes no Batalh?o da Pol?cia Militar/UIPP na data e hora designadas por este Ju?zo, bem como dever?o acessar o link de acesso ? audi?ncia enviado ao e-mail fornecido por sua respectiva chefia. ?????????INTIME-SE o acusado, via Oficial de Justi?a, devendo, em todo caso, ser certificado se o acusado possui acesso ? internet qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3135 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). São Caetano de Odivelas, 10 de março de 2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00010033920178140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Cumpriment
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3954 testemunhas, advogados e MP) em suas respectivas resid?ncias, no Batalh?o da Pol?cia Militar para Policiais Militares arrolados como testemunhas e, no caso do r?u preso, em espa?o a ser disponibilizado pela Secretaria de Administra??o Penitenci?ria (SEAP). ?????????As partes receber?o um e-mail da secretaria da comarca de Monte Dourado ([email protected]) com o link de acesso ? audi?ncia acima d
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 656 12 OUTROS - Ci?ncia da certid?o negativa do oficial de justi?a - fls.46 - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 583.02.2006.106013-6/000000-000 - n? ordem 759/2006 - A?o Monit?ria - ICARO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X TOTEM PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA E OUTROS - Vistos. Fls.190: aguarde-se pelo prazo solicitado. Decorrido, sem manifesta?o,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3959 365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion) e no seguinte endere?o eletr?nico para celulares ( https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmailntsjwrn), podendo o programa ou ?app? ser utilizado em qualquer celular ou computador com c?mera e acesso ? internet. ?????????Para realiza??o do ato, n?o ser? necess?rio o comparecimento dos envolvidos no
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3956 presentes nenhuma das hip?teses de absolvi??o sum?ria do acusado, mantenho o recebimento da den?ncia. ?????????Atenta as incertezas geradas em raz?o da pandemia da Covid-19 e as Portarias da Presid?ncia do Tribunal de Justi?a do Estado do Par? que priorizam a realiza??o de atos por meio de videoconfer?ncia, designo audi?ncia virtual de instru??o e julgamento para o dia 17/05/2021, as 11:00 horas. ??????
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3962 processo ao pr?dio desta Unidade Judici?ria, sendo que a audi?ncia ser? realizada com partes (v?timas, testemunhas, advogados e MP) em suas respectivas resid?ncias, no Batalh?o da Pol?cia Militar para Policiais Militares arrolados como testemunhas e, no caso do r?u preso, em espa?o a ser disponibilizado pela Secretaria de Administra??o Penitenci?ria (SEAP). ?????????As partes receber?o um e-mail da secr
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1122 361.02.2008.001064-5/000000-000 - nº ordem 189/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - ERIC LUCAS DE LIMA DA SILVA X LISBRAS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - Ex-ofício: Manifeste-se o autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV ELIANA GARRIGA
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 324 168,§ 1º, inciso III, do CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500137-25.2019.8.26.0168, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por es