251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 S AUT OS E NA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO SISTEMA, DEVERA A ESCR IVANIA PROCESSANTE MANTE-LA EM ARQUIVO PROPRIO, CERTIFICAN DO NOS AUTOS APOS A DIGITALIZACAO, OS AUTOS FISICOS DEVERAO SER A RQUIVA DOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS CUMPRIDAS AS DET ERMINA COES, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, N OS TERMOS DO ART 56 DA RESOLUCAO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : WSDSS CMCSS ADV REQTE : 25815 GO - MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA DESPACHO : DIANTE DAS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA REQUERIDO PELOS AUTORES A EXORDI AL, POSTO QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI N. 1.060/1.950. ALEGARAM OS REQUERENTES QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ACUSADO : WILKER CARLOS SILVA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 21125 GO - SANDRO CHAVES DESPACHO : RECEBIDA A DENUNCIA, OS REUS FORAM CITADOS E OFERECERAM RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO . ANALISANDO AS DEFESAS PRELIMINARES DOS REUS, CONSTATA-SE QUE AP ENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA E X
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KLEBER DUARTE BATISTA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ==================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : CLEONICE NERES DA SILVA ALVES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 29205 GO - ALINE CAMPOS GUIMARAES 23284 GO - ELAINE PIERONI 203091 SP - GUSTAVO FIERI TREZIDANO DESPACHO : PROCESSO N. 201601656399 DESPACHO RECEBO A INICIAL. ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A AUTORA NECESSITA SER CONTEMPLADA COM OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 POS CONFIRMADO O PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00, CUJO RESULTADO, SE HOUVER, TERA DESTINACAO A SER DECID IDA POR ESTE MAGISTRADO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS SANCOES PREVISTAS EM LEI. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DE R EVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO ATUALIZAD O. A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A POS A EXECUCAO DA LIMINAR, CASO NAO HAJA PURGACAO DA MORA. NAO SE NDO CONTESTADA A ACAO, REPUTAR-SE-AO ACEITOS PELA PARTE RE, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA, CONFORME DISPOE O A RTIGO 319 DO CPC. DILIGENCIE-SE, FICANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DO DE GOIAS PARA MANIFESTAREM NOS AUTOS SOBRE A JUNTADA DA CERTID AO DE NEGATIVA REGISTRO, AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS. NO MESMO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, AUTORIZA-SE A VISTA DOS A UTOS PARA RETIRADA DA COPIA DA PETICAO INICIAL E DA CERTIDAO DE M ATRICULA DO IMOVEL, REQUERIDAS NA PETICAO DE FLS.116, QUE JA SE E NCONTRAM PRESENTES NO CARTORIO. CUMPRA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ENCIONADA A FL. 29, REFERENTE AO PROCESSO N 201500564111, DEVENDO CONSTAR, ALEM DOS NOMES DAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR, O OBJETO D A LIDE, ASSIM COMO A DATA EM QUE FOI PROFERIDO O PRIMEIRO DESPACH O. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 271618-17.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1514 NATUREZA : BU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 JOHNATHAN SILVA DE FREITAS FERNANDO DA SILVA SOUSA LANDER OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 2017.0259.5956 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 111/112, RE ITERO A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO WALDIR ALEXAND RE DOS SANTOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LE