168 resultados encontrados para pena de aplicaca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 SENTADOS AS FLS. 59/91, SENDO DESTACADO OS HONORARIOS DE SUCUMBEN CIA. APOS, DE-SE CIENCIA AS PARTES DO TEOR DO RPV E EXPECA-SE DOI S ALVARAS DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, UM EM FAVOR DO AUTOR RELAT IVO AS PARCELAS ATRASADAS E OUTRO EM FAVOR DO PROCURADOR, RELATIV O AOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. CUMPRIDA AS DETERMINACOES E NAO HAVENDO NENHUMA MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 RIA PARA IMPLANTAR O BENEFICIO PLEITEADO E CONCEDIDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DESTA INTIMACAO, SOB PENA DE APLICACA O DE MULTA, SALVO, EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO NA FORMA DO ART. 1 .012, 3, DO CPC. AINDA, CONSIDERANDO QUE NAO HA MAIS JUIZO DE ADM ISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010, 3, CPC), INTIM E-SE A PARTE AUTORA/APELADA, PARA QUE, NO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DESPACHO : AUTOS N 333601-89.2014.809.0006 (201403336010) DESPACHO ACOLHO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA (FLS. 97/99), DETERMINANDO A AT UALIZACAO DO SPG, TROCANDO-SE, INCLUSIVE, A ETIQUETA DA CAPA. DET ERMINA O ARTIGO 523, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 523. NO CASO DE CONDENACAO EM QUANTIA CERTA, OU JA FIXADA EM LIQUIDACAO, E NO CASO DE DECISAO SOBRE PARCELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 REQUERIDO : DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201701602614 DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO, VIA DE 25 PROMOTORIA DE JUSTICA (TUTELA DIFUSA DA SE GURANCA PUBLICA), PARA A FINALIDADE DESCRITA NO DESPACHO DE FLS. 09. EM SEGUIDA, OUCA-SE A DEFENSORIA PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DO COM URGENCIA. COM A JUNTADA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATO RIO DE LIQUIDACAO DE PENAS E, ABRA-SE VISTA A DEFESA E AO MINISTE RIO PUBLICO PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE. COM O RETORNO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE. GOIANIA-GO, 29/11/2017 15:35:31 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 (SUMULA 54, DO STJ), E CORRECAO MONETARIA A PARTIR DO ARBITRAMEN TO (SUMULA 362, DO STJ), TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 186 E 927 DO C ODIGO CIVIL. IV) CONDENAR A PRIMEIRA RE DOXO MOVEIS LTDA ME A RES GATAR OS CHEQUES QUE ESTAO EM PODER DO BANCO AYMORE E A DEVOLVE-L OS AOS AUTORES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE APLICACA O DE MULTA DIARIA, PARA MOMENTO PROCESSUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502191347 INDENIZACAO DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTEN CA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE S ENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE ME RITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACA O DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 IA, DEVENDO CONSTAR QUE E TERMINANTEMENTE VEDADA A ALIENACAO OU O NERACAO DE QUAISQUER BENS MOVEIS, IMOVEIS OU DE QUALQUER OUTRA NA TUREZA PERTENCENTES AO INTERDITANDO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICI AL. DE-SE CIENCIA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PETROLIN A DE GOIAS, 27 DE JANEIRO DE 2015. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIG UES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DE EMOLUMENTOS CARTORARIOS, CONTUDO, NAO INFORMA E NEM SEQUER JU NTA AOS AUTOS DOCUMENTO QUE DEMONSTRE O VALOR DESSES ACRESCIMOS, SENDO ASSIM, NAO OBSERVO DOCUMENTACAO QUE COMPROVE QUE O VALOR DO PAGAMENTO EFETUADO AO REU (FLS. 21) EQUIVALE AO REAL VALOR DO DE BITO CORRIGIDO. DESTA FORMA, DADA A FRAGILIDADE DESSA FASE DE COG NICAO SUMARIA, NAO HA COMO SABER SE O AUTOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NDE POSSA SER LOCALIZADO A DENUNCIADA AUXILIADORA APARECIDA NEVES BORGES, CITE-SE A MESMA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDIT AL QUE, CASO A ACUSADA NAO TENHA ADVOGADO C