168 resultados encontrados para pena de aplicaca - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 IAS SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS, SOB PENA DE APLICACA O DAS SANCOES CABIVEIS POR ABANDONO PROCESSUAL DO ADVOGADO CONSTI TUIDO, SEM DEMONSTRACAO DE MOTIVO IMPERIOSO E SEQUER JUSTIFICACAO ULTERIOR (ART. 265 DO CPP). PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIMESE. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 26/03/2018. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO GAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 TO DO FEITO SOB O RITO DE ARROLAMENTO CONJUNTO DOS BENS DEIXADOS POR HERCULANO MARTINS DA SILVA E SEVERINA LOURENCO DOS SANTOS, AN OTANDO-SE NA CAPA DOS AUTOS E SPG. NOMEIO COMO INVENTARIANTE EDSO N DOS SANTOS SILVA. INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, DEVENDO OBSERVAR OS VA LORES VENAIS DE CADA BEM E O MONTANTE CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 LTERADA PELA LEI N 11.719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDIT AL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICO ES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACA O DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PROCESSO DE EXECUCAO FUNDADO EM TITULO EXTRAJUDICIAL (ART. 771 DO CPC), ESPECIFICAMENTE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA, PREVISTO NO CA PITULO IV, TITULO II, LIVRO II, CPC. CITE M -SE O S EXECUTADO S , POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA, NO PRAZO DE 3 (TRES) D IAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA. ARBITRO HONORARIOS DA EXECUCA O, A PRIORI , EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 M OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. LEVINE RAJA G ABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 65313-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LOJAS AMERICANAS ACUSADO : WALAF BARBOSA E SILVA ADV ACUS : 39189 GO - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VA
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 PROTOCOLO NR. : 119177-82.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADALTON FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 21734 GO - EDSON DAVID FERREIRA DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO O DIA 18/11/2016, AS 13H:15MIN, PARA A RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, O REEDUCANDO E SEU ADVOGADO(A). CUMPRA -SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ADV REQDO : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNACAO E HOMOLOGO A PROPOSTA DE HONORARIOS OFERTADA PELO PERITO, NO VALOR DE R$-3.000,00 (TRES MI L REAIS). FICA RESSALVADA A POSSIBILIDADE DA ELABORACAO DE QUESIT OS SUPLEMENTARES A SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO, DESDE QUE FORMU LADOS ANTES OU DURANTE AS DILIGENCIAS (CPC, ART. 425
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURANDIR KALB DE OLIVEIRA VITIMA : LEONARDO BORGES LOPES DESPACHO : AUTOS N. 201402217808 ACUSADO: JURANDIR KALB DE OLIVEIRA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JURANDIR KALB DE OLIVEIRA NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO D E FLS. 91 E 100, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA CONSULT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUAND O NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N. 11.719/08. ACRESCENTE -SE AINDA QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 AUTOS N 316/12 PROTOCOLO N. 201203221945 NATUREZA: EXECUCAO DE AL IMENTOS DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 475-I C/C 461 DO CPC, INTIMESE O EXECUTADO POR CARTA PRECATORIA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO, SOB PENA DE APLICACA O DA MULTA DE 10% (DEZ) PREVISTO NO ARTIGO 475 DO MESMO CODIGO. V ENCIDO O PRAZO SEM O DEVIDO PAGAMENTO, DESDE