168 resultados encontrados para pena de aplicaca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 A PR OVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAREM OS NECESSARIOS INSTRU MENTO S DE RENUNCIAS AOS MANDATOS E DEMONSTRAREM QUE ADOTARAM AS FORMAL IDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8 906/94), SOB PENA DE APLICACA O DAS SANCOES CABIVEIS TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O AP ENADO TE NHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 91922-55.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : INSOLVENCIA HABILITANTE : FERNANDO ALVES RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/ BANCO DO BRASIL SA CARPAL TRATORES LTDA INSOLVENTE : RICARDO DE PINA CABRAL ADV HABILITANTE : 29628 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 475272-50.2014.8.09.0152 1037 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SOLANGE ABADIA RODRIGUES BERTULINO SARAH WEELK XAVIER DE ALMEIDA FRANCISCO JOSE PEREIRA COOPERATIVA DE TRANSPORT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA; DECRETANDO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA; TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 273 DO CPC E 6, VIII, DO CDC. CITE(M)-SE O(S) REU(S), POR MEIO DE CORREIO COM AR (AVIS O DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMEDIO DE OFICIAL DE JUSTICA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O FEITO O EXIGIR, OU AINDA, U MA VEZ SENDO O(S) REU(S) RESIDENTES FORA DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 XO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10 % SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM CON FORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 4, AMBOS DO CPC. AO PROC EDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERAO OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QU INZE), DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 VA NA FORMA ESTATIVA E DELIMITO A ATIVIDADE PROBATORIA A PRODUCA O DE PROVA PERICIAL, HAJA VISTA QUE O DIREITO PLEITEADO PELO AUTO R , DEPENDE DO CUMPRIMENTO E RATIFICACAO DOS PRESSUPOSTOS PREVIST OS EM LEI, NAO PODENDO A PROVA ORAL MODIFICAR AS CONCLUSOES ALCAN CA DAS PELO EXPERT VISTO ISSO E CONSIDERANDO QUE O DEMANDANTE E B EN EFICIARIO DA GRATUIDADE JUDICIARIA, CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NR. PROTOCOLO : 427165-50.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2215 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS REQUERENTE : ROMUEL MURADA RODRIGUES REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 36190 DF - THAIS DANTAS DA SILVA LOPES DESPACHO : PROCESSO N. 201504271658 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE RESTAURACAO DOS AUTOS A JUIZADA POR ROMUEL MURADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 OMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DEC ISAO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SEJA PROVIDENCIADO O RECAM BIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO SER INFORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 A E AS CIRCUNSTANCIAS QUE PERMEARAM O EVENTO DELITUOSO RESULTARAM INFRUTIFERAS. SOBRE O TEMA, IMPENDE SER RESSALTADO QUE O INQUERI TO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTO RIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. CONTUDO, NA O SENDO POSSIVEL EXTRAIR DAS PECAS INFORMATIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEU ADVOGADO E PARA, NO PRAZO DE 72H R (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA CUMPRIR A PROVIDENCIA E CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CONTRARIO, S ER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA TANTO. ANTE A INERCIA DO D EFENSOR, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER O S MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDE