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10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/08/2019 - Pág. 3890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3890 Luiz Szucs dos Santos - Banco do Brasil SA - - Redecard S/A - Manifeste-se a correquerida Redecard, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da intimação retro, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB 279784/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON WILIANS

TJSP 11/03/2019 - Pág. 3354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3354 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2019 Processo 0000459-53.2019.8.26.0481 (processo principal 1003596-31.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Aoki Ltda - Adriana Pe

TJSP 27/10/2015 - Pág. 365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 365 Processo 0000723-07.2015.8.26.0515 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - M.A.S. Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado da pesquisa eletrônica, em termos de efetivo andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arcar com as consequências da omiss�

TJSP 07/11/2019 - Pág. 559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 559 pendente naqueles embargos, há decisão monocrática recentemente proferida pelo seu não conhecimento (fls. 294/301). Assim, oficie-se e comunique-se o teor desta decisão ao Juízo de Campo Grande, COM URGÊNCIA, inclusive com cópias das decisões proferidas pelos tribunais superiores nos autos de Embar

TJSP 07/11/2019 - Pág. 559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 559 pendente naqueles embargos, há decisão monocrática recentemente proferida pelo seu não conhecimento (fls. 294/301). Assim, oficie-se e comunique-se o teor desta decisão ao Juízo de Campo Grande, COM URGÊNCIA, inclusive com cópias das decisões proferidas pelos tribunais superiores nos autos de Embar

TJSP 08/02/2012 - Pág. 70 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 70 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2011 Processo 0050033-55.2010.8.26.0515 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. de O. A. - L. M. A. - Tendo em conta o decurso do prazo para

TRT3 20/07/2022 - Pág. 9341 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9341 DE VERBAS RESCISÓRIAS. ENTREGA DE GUIAS. MULTAS DOS pagamento da indenização substitutiva do benefício do seguro- ARTIGO 477 E 467 DA CLT. ANOTAÇÃO DA CTPS : desemprego, caso a obreira deixe de usufrui-lo por ato imputável ao Deverá ainda, no prazo de 10 dias, emitir as guias CD-SD ex-empregador. eletrônicas, através do portal “Mais Empregos” do Governo

TJSP 14/12/2016 - Pág. 418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 418 Pública do Estado de São Paulo - Nesse diapasão, em sede de cognição sumária e não exauriente, indefiro os benefícios da assistência jurídica gratuita, pois não constatada a situação de hipossuficiência econômica da parte autora, não havendo, em tese, prejuízo à mantença de sua própria sub

TJSP 09/02/2012 - Pág. 154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 154 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2011 Processo 0050091-58.2010.8.26.0515 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciá

TJSP 14/12/2016 - Pág. 417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 417 364368/SP) Processo 1001194-69.2016.8.26.0515 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Aparecido da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nesse diapasão, em sede de cognição sumária e não exauriente, indefiro os benefícios da assistência jurídica gratuita, pois não constat

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