Caderno único ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargant

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0025168-07.2014.5.24.0006 Relator RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RECORRENTE CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO TAIS RIBEIRO ZAMARRENHO(OAB: 9962-A/MS) ADVOGADO VALDIRA RICARDO GALLO(OAB: 7134-B/MS) RECORRIDO JBS S/A ADVOGADO DANIELLY GONCALVES VIEIRA DE PINHO(OAB: 9559/MS) ADVOGADO RENATA GONCALVES TOGNINI(OAB: 11521/MS) ADVOGADO JOYCE COELHO FEITOSA

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 a finalidade do recurso, causando a sua rejeição. 4. Não se identificando no julgado a ocorrência de qualquer violação ao ordenamento jurídico vigente, não deve haver o acolhimento dos embargos opostos. 5. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. N. 0705262-25.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: LUCIA FATIMA DE BRITO MO

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2014 Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 DISTRITO

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 702 Relator : Des. RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA Embargante : JBS S.A. Advogados : Renata Gonçalves Tognini e outros RELATÓRIO Embargado : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS Advogadas : Valdira Ricardo Gallo e outra Origem : TRT da 24ª Região Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. Nº 002516807.2014.5.24.0006-ED-RO) em que são partes CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1208 embargos declaratórios, cuja finalidade é apenas sanar omissão, extirpar contradição ou aclarar obscuridade existente na decisão embargada, não são adequados para promover novo julgamento da PROCESSO nº 0024399-20.2016.5.24.0041 (RO) causa, sob pena de desvirtuar a função jurídica para a qual se destinam. Embargos rejeitados. PREQUESTIONAMENTO. O prequestion

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1243 garantia judicial, mas essa garantia deve valer até o trânsito em julgado do processo, sob pena de desvirtuar a finalidade do instituto PROCESSO nº 0010522-78.2017.5.03.0100 (RO) que é garantir a execução. Se a Seguradora impõe condições que não se verifica no depósito recursal, inclusive prazo de validade, RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. tem-

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 936 não há pedido específico de integração das horas in itineree a Súmula 225 do TST não foi respeitada. Os embargos declaratórios não são adequados para promover novo julgamento da causa, sob pena de desvirtuar a função jurídica para Registra-se inicialmente que o tempo médio de trajeto fixado na a qual se destinam (arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015). n

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2422 exercerem suas atividades em outras frentes de trabalho não afasta a credibilidade de seus depoimentos, uma vez que informaram o No mais, a Turma adotou tese explícita na decisão recorrida, capaz tempo mínimo e máximo considerando a distância das frentes. de permitir o cotejo e o percurso recursal de natureza extraordinária (Súmula 297 do C. TST). Recurso não