14 resultados encontrados para pena de execucao. condeno - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 PLICANDO, NESTE CASO, O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, PREVISTO NO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, COM A SOMATORIA DAS PENAS, RESULTANDO , DEFINITIVAMENTE, PARA GILSON VAZ GONCALVES, A PENA DE 07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, SOB O REGIME INICIAL SEMIA BERTO, A SER CUMPRIDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, EM APARECIDA DE GOIANIA-GO. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ACUSADO VITIMA : WIGNA OLIVEIRA DA SILVA : IGOR JACOMO BALESTRA ABREU DE LIMA ITAMAR ALVES ARANTES NATALINA COUTINHO DE SOUZA ALEXANDRE DROGOMIRECKI FLAVIA PEREIRA DA COSTA BATISTA WESTONIE BATISTA PEREIRA KAFFYRIA CHAVEIRO MONTES ANDRE LUIZ RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 8039 RO - RUAN VIEIRA DE CASTRO 46010 GO - RENATA SOUZA DE MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ACUSADO VITIMA : MARCELO DO NASCIMENTO : ADRIANA DAMASCENO BARBOSA VICENTINA DAMASCENOO BARBOSA ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO DA DENUNC IA PARA CONDENAR O ACUSADO MARCELO DO NASCIMENTO, RG 6525974 SSP/ GO, CPF 609.567.033-05, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECANICO, NATURAL D E CARUTAPERA - M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 SITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO. CONDENO O ACUS ADO, AINDA, A REPARAR O PREJUIZO DA VITIMA POSTO DE COMBUSTIVEL S OLEX, QUE ARBITRO, COMO VALOR MINIMO, EM R$ 220,00 (DUZENTOS E VI NTE REAIS), VALOR SUBTRAIDO NO PRIMEIRO ASSALTO E NAO RECUPERADO, NO PRAZO DE 30 TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. MANTENHO A PRI SAO DO SENTENCIADO, CONSIDERANDO QUE SUBSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 PROMOTOR: DEFENSOR PUBLICO: NR. PROTOCOLO : 272918-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR VITIMA : RAIA DROGASIL SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ARIVELTON JOSE BORGES : 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO PARA, EM CONFORMIDADE C OM O ARTIGO 383, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENAR O A CUSADO HENDERSON JUNIO TEIXEIRA COSTA, RG 7000042 SSP-GO, CPF 037 .608.792-76, BRASILEIRO, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 VITIMA : MARCUS VINICIUS MAFIA VIEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DEN UNCIA PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, CONDENAR O ACUSADO MAURILIO CARVALHO DOS SANTOS NAS SAN COES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E DO ARTIGO 24 4-B, CAPU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 O ESTIVER PRESO. QUANTO A FIXACAO DE VALOR MINIMO A TITULO DE IND ENIZACAO PELOS DANOS CAUSADOS PELO ROUBO (CPP, ART. 387, IV), EST OU CONVENCIDA QUANTO A DESNECESSIDADE DE PEDIDO EXPRESSO DA PARTE INTERESSADA, POIS TRATA-SE DE EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA PENA L CONDENATORIA, EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 91, INCIS O I, DO CODIGO PENAL. NO ENTANTO, EMBORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ICA (FATO: 29 DE JUNHO DE 2015), DROGARIA SANTA MARTA (FATO: 14 D E AGOSTO DE 2015), E INGOH INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATO LOGIA (FATO: 08 DE JULHO DE 2015), NO TERMOS DO ARTIGO 386, INCIS O VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, AO MESMO TEMPO, PARA CONDE NAR O REU RICARDO ALVES DE OLIVEIRA NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CA PUT, E ARTIGO 157, 2, INCISO I, COMBINADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 0204775, DISTRIBUICAO EM 08/06/1992); CONDUTA SOCIAL: SEM VALORAC AO, CONSIDERANDO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETRO S SUFICIENTES PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FOR AM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTE NCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELI