254 resultados encontrados para pena de multa. expeca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 S. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NADA MAIS . E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, P.T.R.R., ASSISTENTE DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: PROMOTOR DE JUSTICA: SENTENCIADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 440998-48.2009.8.09.0051 ( 200904409982 ) 1272 ACAO PENAL CARLOS HENRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 VITIMA : GENTLEMAN SEGURANCA LTDA MAGNO DE OLIVEIRA MOREIRA ACUSADO : FELIPE DA SILVA CABRAL ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : AUTOS N: 201302444667 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 150/151 VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O D IA 16/02/16, AS 08:00, PARA AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ESSENTA DIAS) JA QUE PRESENTES SEUS REQUISITOS, COMO A VEROSSIMIL HANCA EM JUIZO EXAURIENTE E PERIGO DE DANO, ANTE O CARATER ALIMEN TAR DOS VALORES. (PRECEDENTE: APELACAO 0048218-59.2011/GO). PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. HAVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSO , SEM NECESSIDADE DE CONCLUSAO, EM RAZAO DA DISPENSA DO DUPLO JUI ZO DE ADMISSIBILIDADE, INTIME-SE A PARTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 PENA. DECORRIDO O PRAZO SEM A DEVIDA COMPROVACAO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EXPECA-SE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLIC A ESTADUAL NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA A COBRANCA DA PENA DE M ULTA DO APENADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL. CASO NA O HAJA NOS AUTOS NUMERO DO CPF, CONSIGNE-SE ESTA INFORMACAO NO RE FERIDO OFICIO, ADVERTINDO A PROCURADORIA SOB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NATUREZA : PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO MEDICO REQUERENTE : JULIANO PORES CAMPOS ADV REQTE : 43362 GO - GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 168/2019 PROTOCOLO N.: 201900353223 REQUERENTE: JULIANO PIRES CAMPOS DESPACHO CONSIDERANDO OS FATOS NARRADOS NO FEITO , D ETERMINO A ESCRIVANIA QU E O FICIE-SE AO COORDENADOR D A UNIDAD E PRISIONAL DESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 OR BEM CONCEDER UMA NOVA OPORTUNIDADE AO REEDUCANDO, SOMADO AO FA TO DE QUE NAO COMETEU FATO NOVO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO. DEVER A O REEDUCANDO CUMPRIR AS CONDICOES NOS SEGUINTES TERMOS: A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, DEVERA SER DESENVOLVIDA JU NTO AO ABRIGO DOS VELHOS PROFESSOR NICEPHORO PEREIRA DA SILVA, AV . ME. MARIA DOS ANJOS, 1026 JUNDIAI, NESTA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 AES (POG), DEVENDO SER APRESENTADO NA REFERIDA COLONIA NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA . EM SEGUI DA, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S PARA QUE O SENTENCIADO SEJA APRESENTADO JUNTO A COLONIA AGROIND UTRIAL DESTA CAPITAL POG, PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA ACIMA REFERIDA. DEFIRO O MESMO PRAZO PARA Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRANHAS, 08 DE NOVEMBRO D E 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 340810-77.2013.8.09.0125 193 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 VITIMA : ESTADO ACUSADO : ADAIR JOSE FERREIRA LIMA ADV ACUS : 10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO ADA IR JOSE FERREIRA LIMA, PELO JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DA COMAR CA DE PIRENOPOLIS NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201202738839, DADO O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DE CONSECTARIO, CONSIDERANDO QUE A DUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DIA 15 DE JUNHO DE 2016, DEVENDO JUNTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO NOS AUTOS. ESTA (PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE) DEVE SER DE SENVOLVIDA JUNTO A MISSAO VIDA, AVENIDA CARLOS ELIAS, QD. 01, CAS A 03, SAO CARLOS, NESTA, CONFORME SUAS APTIDOES, A RAZAO DE 07 (S ETE) HORAS SEMANAIS, DESDE QUE NAO HAJA PREJUIZO A SUA JORNADA DI ARIA E NORMAL DE TRABALHO. A SEGUIR, FOI DEL