Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ACUSADO : LUCIANO FELIX PEREIRA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMP OSTA AO SENTENCIADO LUCIANO FELIX PEREIRA, PELO JUIZO DA 1 VARA C RIMINAL DA COMARCA DE GURUPI-TO (AUTOS DE ACAO PENAL N 2007.0005. 2153-0), DADO O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DE CONSECTARIO, CONSIDE RANDO QUE A DURACAO DA

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 RAUL GUILHERME DE CARVALHO FEIJO, RESIDENTE RUA PROFESSOR JOAQUI M EDSON, QD. 21, LT. 33, RESIDENCIAL BARRA VENTO, GOIANIA-GO, TEL EFONE: (62) 91475740, ACOMPANHADO DE SEUS DEFENSORES CONSTITUIDOS , DR. MAX PAULO CORREIA DE LIMA, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N. 33.5 88 E DR. ROBERTO LUIZ DA CRUZ, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N. 38.994 . PRESENTE O ACUSADO RODRIGO AFONSO DA SIL

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS ZANATTA RODRIGUES COSTA VITIMA : ANA PAULA FIGUEIRA GUIMARAES BORGES ADV ACUS : 36178 GO - ALLAN PEREIRA VILELA DESPACHO : PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELACAO IN TERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 272, POR SER MANIFESTAMENTE INTEMPES TIVO. DETERMINO A ESCRIVANIA, AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1)CUMPRA M-SE AS DETE

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 COLETIVIDADE : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES 44862 GO - EDVALDO BERNARDO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO MATEUS RODRIGUES SANTIAGO NAO ARCOU COM AS DESPESAS PROCESSUAIS E NEM COM A PENA DE MULTA, EXPECA-SE OFICIO A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS PGE/GO, COM O ENVIO DE TODA DOCUMENTACAO PERTINENTE, PARA ANALISE DA POS SIBILIDADE DE I

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 A C H O CONSIDERANDO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO SENTEN CIADO FOI CONVERTIDA EM RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PR ESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CUJ A GUIA DE EXECUCAO JA FOI DEVIDAMENTE EXPEDIDA E ASSINADA, CONFOR ME SE OBSERVA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, FORMEM-SE OS AUTOS EXECUTI VOS DO SENTENCIADO AMARO JOSE DUARTE. NO QUE

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 SSALVADAS AS HIPOTESES DE (A) EXTREMA CARENCIA MATERIAL DO APENAD O (QUE NEM SEQUER TENHA TIDO CONDICOES DE FIRMAR COMPROMISSO DE P ARCELAMENTO DO DEBITO, NA FORMA DA LEGISLACAO DE REGENCIA); OU (B ) DE VALOR DA MULTA INFERIOR AO MINIMO FIXADO EM ATO DO MINISTRO DA FAZENDA PARA A INSCRICAO DE DEBITOS EM DIVIDA ATIVA DA UNIAO ( ATUALMENTE DISPOSTO NO INCISO I DA ART. 1 DA

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 E), EXPECA-SE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLITICOS. NO MAIS, EXPECA-SE EM PROVEITO DO REEDUCANDO O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, PARA SER CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NA O ESTIVER PRESO. FEITO ISSO, ENCAMINHE-SE COPIA DESTA SENTENCA AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. PO

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 PROTOCOLO N : 201800936472 NATUREZA : EXECUCAO PENAL D E S P A C H O CITE-SE O MINISTERIO PUBLICO E O ACUSADO, CONFORME DETERMINAD O NO DESPACHO/OFICIO DE FLS. 02/03. A ESCRIVANIA PODERA DILIGENCI AR PARA BUSCAR, N OS AUTOS DA EXECUCAO, QUAISQUER DOCUMENTOS QUE AUXILIEM NA PRESENTE RESTAURACAO, PODENDO EXTRAIR COPIAS. CUMPRASE. ITAPACI, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. EDUARDO

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 S DE MULTA S NO JUIZO DA EXECUCAO PENAL . CASO O MINISTERIO PUBL ICO QUEDE-SE INERTE OU INFORME QUE NAO DESEJA EXECUTAR A PENA DE MULTA , EXPECA-SE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADU AL, PARA QUE PROCEDA A COBRANCA DA S PENA S DE MULTA S DO S SENTE NCIADO S , NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL. ACREUNA, 27 D E MARCO DE 2019. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : HELIO COSTA GONDIN : 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS 33946 GO - GEISE FERNANDES DE JESUS 15524 GO - MARIA BERNADETE DOS REIS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 56. PROCEDA-SE NA FORMA REQUERIDA, EXCETO QUANTO O ULTIMO PEDIDO, VEZ QUE NAO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZACAO DE BENS DO DEVEDOR. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.