254 resultados encontrados para pena de multa. expeca - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO : 8101-33.2019.8.09.0002 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DAMARES LORRANE GOMES QUEIROZ VITIMA : PAZ PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900081010 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A CARTA PREC ATORIA NAO FOI CUMPRIDA, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA A O JUIZO DE ORIGEM, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. ACREUNA, 12 DE ABR IL DE 2019.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 R O PROCESSO, SOB PENA DE MULTA. IN ALBIS: ART. 264. SALVO MOTIVO RELEVANTE, OS ADVOGADOS E SOLICITADORES SERAO OBRIGADOS, SOB PEN A DE MULTA DE CEM A QUINHENTOS MIL-REIS, A PRESTAR SEU PATROCINIO AOS ACUSADOS, QUANDO NOMEADOS PELO JUIZ. ART. 265. O DEFENSOR NA O PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNIC ADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ). TAO LOGO SEJA ELABORADOS OS CALCULOS DA PENA DE MULTA, INTIMEM -SE O REEDUCANDO A EFETUAR O PAGAMENTO DA REFERIDA PENA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INCLUSAO E EXECUCAO NA DIVIDA ATIV A. ANAPOLIS, 25 DE MAIO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60130-82.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 976/2004 PROTOCOLO N.: 200403077413 SENTENCIADO: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O SENTENCIADO AINDA NAO FOI INTIMADO PARA PAGAR A PENA DE MULTA, R AZAO PELA QUAL DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA A COMARCA DE PEIXE-TO DEPRECANDO A INTIMACAO DO SENTENCIADO, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 159,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 E DE SOUZA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA PELO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS-GO (AUTOS N 20080309300 9). DE CONSECTARIO, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS D IREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUAISQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREV ISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 12/12/2017 114692-77.2015.8.09.0125 85 CAUTELAR INOMINADA DOMINGAS SOARES MACIEL DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GOIAS 12816 GO - SISENANDO MATOS DA CRUZ 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA 29337 GO - STEPHANIE BARCELLOS DOS SANTOS 42476 GO - W
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 IDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNA DA AS FLS. 10 NAO O FEZ, EX VI DA CERTIDAO DE FLS. 12, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO NOS TERMOS DO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESOLUCAO 137-CNJ, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, COM DATA DE VALIDADE ATE 03/02/2018. APOS, ENCAMINHE-SE COPIA PARA O DELEGADO DA 3 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 S, DETERMINANDO QUE O MUNICIPIO IMPLANTE O PISO, IMPLANTE O VENCI MENTO (PROGRESSAO VERTICAL), BEM COMO PROGRESSAO HORIZONTAL E ADI CIONAL POR TEMPO DE SERVICO, PREVISTO NA LEI ORGANICA E LEGISLACA O COMPLEMENTAR MUNICIPAL. CONTUDO, A AUTORA INFORMOU QUE NAO FORA DADO CUMPRIMENTO NA SENTENCA. DIANTE DISSO, DETERMINO QUE O MUNI CIPIO CUMPRA A SENTENCA INTEGRALMENTE, NO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NR. PROTOCOLO : 278872-79.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : SWBS ADV ACUS : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : ~~ TERMO DE AUDIENCIA AOS 06 DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOI S MIL E DOZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS , NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ENCONTRAVA P RESENTE A M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 FLS. RETRO, BEM COMO NAO COMPARECEU NESTA AUDIENCIA, DECRETO A PR ISAO PREVENTIVA DOS MESMOS , PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PE NAL, VEZ QUE ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. EXPECA-S E MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DOS SENTENCIADOS FABIO ADRIANO DE OLIVEIRA E LUIZ RICARDO RIBEIRO DA SILVA , PARA DAR INICIO AO CU MPRIMENTO DA PENA, CONSTANDO A PENA IMPOS