10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 11051 artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; DESPACHO d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de cabível sobre o valor total ap
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Juiz do Trabalho Substituto 2914 Intimem-se as partes, na forma da Súmula 74 do C.TST e procuradores, via DEJT, bem como testemunhas, caso haja, com Processo Nº ATOrd-0010842-54.2021.5.18.0009 AUTOR KAREN MARTINS FONSECA ADVOGADO DAVID GONZAGA JAYME(OAB: 54854/GO) ADVOGADO RENATO NUNES RODRIGUES(OAB: 47935/GO) RÉU MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MARIA FRANCISCA SANTOS DA SILVA FILHA ROBSON RODRIGUES FRANCO(OAB: 55506/GO) METALGRAFICA IGUACU S A STELLA OSTERNACK MALUCELLI STRAIOTTO(OAB: 26094/PR) 2918 GOIANIA/GO, 20 de abril de 2022. WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0011140-46.2021.5.18.0009 AUTOR MARIA FRANCISCA SANTOS DA SILVA FILHA ADVOGADO RO
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2924 de instrução dos presentes autos para totalmente presencial no Vistos etc., dia 21/06/2022 10:30 horas, devendo as partes comparecer Considerando o art. 3º, parágrafo único, da Portaria TRT 18ª presencialmente para depoimento pessoal, sob pena de confissão SGP/SCR nº 1383/2021, onde a partir de maio de 2022 não há mais (Súmula 74 do col. TST), trazendo su
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16637 reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a a
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21956 ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; PODER JUDICIÁRIO c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas JUSTIÇA DO TRABALHO pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do PROCESSO: 0011850-93.2019.5.15.0082 - Ação Trabalhista - Rito artigo 879 da CLT,
3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO(OAB: 126447/SP) FERNANDA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA COSER(OAB: 223065/SP) SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN 15083 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de outubro de 2020. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - JOSE ANTONIO ALVES JAM Processo Nº ATOrd-0011787-12.2019.5.15.01
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 11020 de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de e) Indicação da tabela usada para aplicação da correção monetária, liquidação, no prazo de 30 dias, com atualização até o último dia do a qual necessariame
2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 7629 b) observação dos índices de correção monetária fixados pela PODER JUDICIÁRIO decisão exeqüenda, ou aquele correspondente ao mês subseqüente JUSTIÇA DO TRABALHO ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas Processo: 0010494-12.2016.5.15.0133 pelas partes, inclusive aquelas decorr
2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 12251 b) observação dos índices de correção monetária fixados pela PODER JUDICIÁRIO decisão exeqüenda, ou aquele correspondente ao mês subseqüente JUSTIÇA DO TRABALHO ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas Fundamentação pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual