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pena de se aplicar - Página 12

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10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 03/08/2025

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TRT15 03/02/2016 - Pág. 5262 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 5262 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MIRASSOL EDEM CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS(OAB: 215106/SP) Justiça do Trabalho - 15ª Região RÉU 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto ADVOGADO Processo: 0000637-03.2013.5.15.0082 AUTOR: ANABETE DIAS DOS SANTOS

TRT15 19/05/2015 - Pág. 3125 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do 3125 liquidação, no prazo de 10 dias, observando: artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; a) Apuração das verbas devidas mês a mês ou conforme determinado na decisão liquidanda; d) Apuração dos valores event

TRT15 03/10/2017 - Pág. 7080 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO Processo: 0011077-53.2016.5.15.0082 AUTOR: FABRIMARA LOPES DA SILVA SOUZA RÉU ADVOGADO RÉU: LEMES & DONATO DE OLIVEIRA - ACOUGUE E MERCEARIA LTDA. - ME 7080 ALFREDO CAVALERO NETO(OAB: 206123/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) Intimado(s)/Citado(s): gss - MUNICIPIO DE MIRASSOL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista o não cump

TRT15 18/09/2017 - Pág. 8229 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 8229 PODER JUDICIÁRIO Intime-se o reclamante para que apresente seus cálculos de JUSTIÇA DO TRABALHO liquidação, no prazo de 30 dias, observando: a) Apuração das verbas devidas mês a mês ou conforme determinado na decisão liquidanda; Processo: 0011436-03.2016.5.15.0082 b) observação dos índices de correção monetária fixados pela AUTOR: VIVIANE REGINA BE

TRT15 20/08/2018 - Pág. 11432 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 11432 reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; liquidação, no prazo de 30 dias, (com atualização até o último d) Apuração dos valores eventualmente

TRT2 03/03/2021 - Pág. 16830 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCUS TIBERIO MANOEL(OAB: 182526/SP) CLARO S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ELTON JOSE DOS SANTOS 16830 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000366-58.2019.5.02.0492 RECLAMANTE ELTON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO MARCUS TIBERIO MANOEL(OAB: 182526/SP) RE

TRT2 12/06/2020 - Pág. 15901 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15901 homologatória dos cálculos de liquidação(ID - 8cb2756), defiro o PODER redirecionamento em face da 2ª recda/SUZANO S.A. JUDICIÁRIO Libere-se ao recte os depósitos recursais(ID - ID7b987a3, R$ 9.189,00 em 17/05/2018 e ID dc4bdd8, R$ 10.811,00 em JFL 09/10/2018), que deverá comprovar os valores soerguidos para DESPACHO abatimento do seu crédito, no prazo de 8

TRT3 08/07/2022 - Pág. 5557 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5557 Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de Id 578e823, por culpa exclusiva da ré (Súmula 389 do TST). requeiram as partes, em 10 dias, o que entenderem de direito. Após informação das partes sobre o cumprimento das obrigações Intimem-se. de fazer, conclusos os autos para deliberar sobre os cálculos UBERABA/MG, 07 de julho de 2022. apresentados pela

TRT3 26/08/2020 - Pág. 5753 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 5753 partes ocorreu no período entre 01/06/2014 e 31/05/2019. autoridade administrativa competente para a aplicação da Tais anotações deverão ser realizada no prazo de dez dias, sob respectiva multa, sem prejuízo da multa pelo descumprimento de pena de se aplicar o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 39 da obrigação de fazer, a ser fixada na fase de cumpr

TRT15 23/09/2021 - Pág. 16479 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto RÉU de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota ADVOGADO cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; e) Indicação da tabela usada para aplicação da correção monetária, a qual

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