10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Jeferson Vicente da Silva Rodrigo Moreira Amaral Castro(OAB: 306956SPD) EDIVAR VILELA DE QUEIROZ Claudia Regina Zani Luz(OAB: 141886SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 434, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos. Considerando-se o silêncio do autor, reputo devidamente cumprido o acordo. Intime-se a reclamada par
1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região numerário disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central." DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição, salvo quanto ao pedido de liberação do depósito recursal realizado pela 8ª executada, por perda de objeto e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; nos termos do art. 7º, IV, da Instrução Normativa n. 1/ 20
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 701 valoração da prova oral e depoimento das partes, as impressões autor deixou o serviço por pessoais do Juízo de primeiro grau merecem especial credibilidade, dispensado". Diante do exposto, indefiro, também, o pedido de porquanto foi ele quem colheu os depoimentos, mediante contato pagamento da multa do artigo 479 da CLT, formulado em ordem pessoal e direto com
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2825 assim, não podia ser responsabilizado. intervalo intrajornada mínimo legal até 10/11/2017, procede o Acrescente-se que o reclamante fez prova do fato alegado em sua pedido de pagamento dos reflexos sobre repousos semanais impugnação, de que as assinaturas apostas nos documentos de remunerados, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e divergência
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 250 Processo Digital nº: 1013247-80.2014.8.26.0506 Classe: Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exequente: POLIMIX CONCRETO LTDA Executado: CSJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1013247-80.2014.8.26.0506 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Ribeirão
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3010 235 BENCHIMOL (OAB 7034/AM), ADV: DIANE GISELLE ANGELIM DE MACEDO (OAB 10051/AM), ADV: RONALDO GOMES PEREIRA (OAB 9187/AM) - Processo 0712012-19.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Maria Deuza Almeida Gomes - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro o pedido de prova pericial. Nomeio
3467/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 PRESCRIÇÃO - INTERSTÍCIOS SALARIAIS - ATO ÚNICO DO EMPREGADOR - PARCELA NÃO PREVISTA EM LEI PRESCRIÇÃO TOTAL Os arestos transcritos não viabilizam o processamento dos Embargos, nos termos do artigo 894, II e § 2º, da CLT, pois o acórdão embargado está em sintonia com a jurisprudênci
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4110 levada e costuma entrar na casa dos vizinhos e até ligar televisor, e a vítima já havia entrado na casa do acusado antes, e lá moram também crianças. Em seu interrogatório, o acusado negou a pratica do delito e afirmou a criança sempre entrava em sua casa, bastando que a porta estivesse aberta e que em determinada ocasião chegou a entregar o menino para sua mãe que estava passando pelo local. Disse q
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1753 Desse ônus a parte não se desvencilhou, uma vez que não produziu Examino. prova de que a rescisão do contrato de trabalho do autor se deu em Primeiramente cabe destacar que, embora a primeira reclamada data e/ou por motivo diverso do apontado na inicial. impugne a jornada indicada na inicial, a parte não juntou aos autos Destarte, reconheço que o contrato de tra
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 317 reclamada. Portanto, a sentença deve ser mantida por seus próprios da CLT, c/c art. 373, I, do CPC. Registro que sequer foi produzida fundamentos a seguir transcritos, salvo quanto aos honorários de prova oral. Não procede, portanto, o pedido de horas extras, sucumbência, sendo certo que em relação aos periciais o juízo já incluindo as decorrentes de eventua