10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 937 SP), LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON (OAB 283396/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RIVALDO LUIS NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2013 Processo 0001792-22.2009.8.26.0568 (568.01.2009.001792) - Procedimento Ordiná
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 1166 POLEZI OAB/SP 80348 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 576.01.2008.047369-1/000000-000 - nº ordem 1888/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - RONALDO LUIZ BENFATTI SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 118 - Recebe-se o recurso de apelação interposto pelo Banco Nossa Caixa S/A (fls. 82/113) em
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 2211 intimada a oferecer resposta à acusação, por escrito, nos termos da Lei nº 11.719/08, no prazo de 10 dias. Adv. Dr. Valter Roberto Augusto OAB/SP 142.092 Adva. Dra. Mônica Araújo Grimaldi OAB/SP 99.956 19ª Vara Criminal Dr. Antonio Carlos de Campos Machado Junior, Juiz de Direito Processo nº.: 583.50.2009.04646
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881 711 MILFONT NETO . COMARCA DE TAUÁ - 3ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ SECRETARIA DA 3ª VARA FÓRUM DR. FÁBIO AUGUSTO GOMES DE AGUIAR PROCESSO Nº.7495-40.2014.8.06.0171/0 –AÇÃO PENAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O DR. PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS, MM. Juiz Substituto-Automático (Art.99, III, do COJEC)RESPONDENDO pela 3�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Agravado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1034 40 : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) : Felipe Rabelo de Lima (OAB: 6916/AL) : Helber Gonçalves Lima (OAB: 6375/AL) : Cláudio Alexandre Ayres da Costa (OAB: 7766/AL) : Ricardo Tenório Dória (OAB:
1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região executado, no dia 14/10/2014, nos autos do Processo Administrativo nº 8002/2014 - SISDOC, o executado se comprometeu a depositar o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), até o dia 20 de cada mês, a partir do mês de dezembro de 2014, além do correspondente a 15% (quinze por cento) do valor que está à disposição do Clube junto à Caixa Econômica Federal (R$1.080.00
1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 remessa da execuções em curso, em face do executado, a este Juízo Auxiliar. Inicialmente deve ser ressaltado que esse compromisso do executado, embora tenha recebido o nome de acordo, não se configura um autêntico acordo judicial, tecnicamente falando, pois o executado não celebrou avença com os exequentes, mas apenas comprometeu-se em realizar depósito mensal e recebeu
1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 4235 Trabalho. Art. 16 da Lei 7.394/1985. Piso salarial dos técnicos em especial do radiologista que assegura base de cálculo como sendo radiologia. Adicional de insalubridade. Vinculação ao salário de dois salários mínimos profissionais-. Consignou o Tribunal mínimo. Súmula Vinculante 4. Impossibilidade de fixação de piso Regional que, -dos recibos de pagamen
2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região audiência designada. Os procedimentos supra foram adotados em consonância com a Recomendação 01/2010 da Corregedoria Regional do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. INTIMEM-SE. São José do Rio Preto, 15.07.2016. LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0001569-88.2013.5.15.0082 RECLAMANTE GLAUBER ANTONI
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Contrarrazões pela reclamada às fls. 294/309-v. Sem obrigatoriedade, não enviei os autos ao Ministério Público do Trabalho. É o relatório. Admissibilidade Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Recurso interposto pela reclamante, tempestivamente, subscrito pela advogada Dra. SOLANGE MORAIS DE AZEVEDO, OAB/PE nº 27.458, regularmente habilit