Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO : 343535-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1876 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO SILVA SANTOS OLIVEIRA VITIMA : JOAO LEONARDO DA CUNHA ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O GUILHERME AUGUSTO SILVA SANTOS NAS PENAS DO ARTIGO 302, 1, INCI SO I, DA LEI 9.5

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 449365-38.2013.8.09.0175 1832 ACAO PENAL PAULO AUGUSTO MENDES ROSA DUARTE ERIKA HILDEGARD HECKMANN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22581 GO - ALESSANDRA CARMO SOARES DOS SANTOS 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 STANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DA PENA, POR SETE (07) HORAS SEMANAIS, EM ENTIDADES RELACIONADAS AO RESGATE, ATENDIMENTO E RECUPERACAO DE VITIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312-A DO CTB, E OUTRA DE LIMITACAO DE

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MANOEL GOMES DE OLIVEIRA ACUSADO : GABRIEL ALVES DE SOUZA SEVERO ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O GABRIEL ALVES DE SOUZA SEVERO NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAF O UNICO, INCISO IV, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITU CIONAL DA

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 L E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. SENTENCA S UJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 496, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. EXPECA-SE O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 21715-19.2008.8.09.0026 ( 200800217157 ) AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO GOMES SANTA

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ACAO PENAL ADRIANY CLARISSE DA SILVA AMARAL VILMAR DE PAULA MORAES 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PE

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO : 399339-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2218 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELBER CANDIDO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO WELBER CANDIDO DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, INCI SO I C/C ARTIGO 298, INCISO IV DA LEI

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ACAO PENAL COLETIVIDADE JOAO PAULO RIBEIRO DA SILVA 22257 GO - IRIS ALVES PINTO 11911 GO - IVAN ALVES PINTO 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO JOAO PAULO RIBEIRO DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, I NCISO II DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO).

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 VITIMA E A COLETIVIDADE, NAO HAVENDO SE FALAR EM ANALISE DE COMP ORTAMENTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E DEZ (10) MESES DE DETE NCAO. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA. AUMENTO-A DE TRES (03) MESES, EM VIRTUDE DA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 298, INCISO III, DO CODIGO

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ACUSADO : LUCIANO LOURENCO SOARES RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO LUCIANO LOURENCO SOARES RODRIGUES NAS PENAS DO ARTIGO 30 6, 1, INCISO I DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO). ATENTA AO PR INCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO