266 resultados encontrados para pena outrora aplicada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASSARA A SER COMPUTADO PARA POSSIVEL BE NEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO DETERMINADA PELO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FLS. 136. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 5316-40.2014.8.09.0175 : 41 : INQUERITO : FE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : RONALD CARREIRA GIMENEZ DESPACHO : AUTOS DE N 41/14 (201400053166) DESPACHO: ACATANDO MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGAC IA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS DEIC, PARA QUE SEJAM CUMPR IDAS AS DIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO AUGUSTO REBOUCAS FREIRE ACUSADO : THIAGO SILVERIO DE SOUZA ADV ACUS : 40397 GO - LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 07/16 - (201504618810) DESPACHO: DEVIDAMENTE ASSINADA A P ETICAO AS FLS. 297/299, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO PARA QUE A RESPEITO DELA SE MANIFESTE. DATA SUPRA. JOAO DIVI NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ELVIS SOUZA SILVA MILLENA DIAS ARRAIS ADV IND : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS DESPACHO : POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS . 542, EM SEU REGULAR EFEITO. APOS, CONSIDERANDO QUE O APELANTE J A APRESENTOU SUAS RAZOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAMES GOULART SILVA VITIMA : SUPERMERCADO NATIVO PANIFICADORA PAO GOIANO DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 461843-10.2015.8.09.0175 80 ACAO PENAL RENATO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NR. PROTOCOLO : 275628-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS DESPACHO : AUTOS N 1114/16 - (201602756281) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248672-33.2016.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 30376-15.2014.8.09.0175 ( 201400303766 ) 401 ACAO PENAL CRISTIANO PADRE LEMOS JUSTICA PUBLICA 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : AUTOS N 401/05 (201400303766) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELA DECIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DESPACHO : AUTOS N 1407/15 (201503784490) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, A PENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE FLS. 305/308, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTI DAO DE FLS. 316, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 199/209, OBSERVADO O NOVO QUANTUM MENCIONADO NO ALUDIDO A CORDAO. CONSTANDO NOS AUTOS A INFOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO CARLOS EDUARDO DA SILVA BASTOS, PARA QUE APRESENTE AS RAZOES DO RECURSO DE APELAÇAO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 239272-68.2011.8.09.0175 698 ACAO PENAL ROGERIO CHAVES OLIVEIRA LUAN BORGES CARVALHO EDUARDO MURILO PEREIRA LUZ TIAGO AUGUSTO FERREIRA CARDOSO ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARTUR EVANGELISTA DOS ANJOS VITIMA : FERNANDO CASSIMIRO DE MACEDO ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 481/13 (201301417275) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB UNAL