Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 AO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO PREVENTIVA FORMULADO POR OSNY ANTONIO PEREIRA JUNIOR. INTIM EM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 26 DE JUL HO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 =====================================

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 24958 26042 35053 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA GO - ARNALDO PINTO BRASIL GO - RENATA DE ASSIS VIDAL DESPACHO : AUTOS N 195/09 (200900619435) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE F LS. 421, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO D E FLS. 580, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FL S

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ICO DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIR E ITO PROTOCOLO NR. : 185643-82.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALCEO RAIMUNDO DE FIGUEIREDO JUNIOR VITIMA : HELCIO CASTRO E SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 521/11 (201101856437) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ISTO POSTO, E DIANTE DE TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E JULGO IMPROCEDEN TE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO NEILSON GONCALVES LIMA, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO. TRANS ITADA EM JULGADA A PRESENTE, DE-SE BAIXA JUNTO AO PROTOCOLO JUDIC IAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMADAS AS PAR

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 WILKERSON DE SOUZA LOPES ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 562/14 (201401544414) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE F LS. 396/397, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTID AO DE FLS. 400, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA D E FLS. 271/290, OBSERVADO O

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 E DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISPOSTO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 322432-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO INDICIADO : RONECLEITON CHARLES NETTO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1076/14 (

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 INDICIADO : RODRIGO DOS SANTOS REIS ADILEMES BARBOSA DA ROCHA VITIMA : ELAYNE MARTINS NUNES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1A/1C, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA IS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESP ONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE -SE

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESPACHO : AUTOS N 1253/15 (201503120494) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, A PENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE FLS. 192/193, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTI DAO DE FLS. 202, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 122/130, OBSERVADO O NOVO QUANTUM MENCIONADO NO ALUDIDO A CORDAO. DATA SUPRA. DONIZETE MART

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1895 37 o voto do relator. Fortaleza, CE, 25 de abril de 2018. __________________________________ PRESIDENTE E RELATOR Total de feitos: 16 Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000077-80.2000.8.06.0126 - Apelação. Apelante: Francisco Helio Batista Araujo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Es

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACUSADO : WARLEN ROGERIO CALDEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA DESPACHO : AUTOS N 1064/15 (201502695418) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, P ELO ACORDAO DE FLS. 358/360, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FLS. 364/365, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CO NTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 272/282. DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:__