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pena outrora aplicada - Página 4

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266 resultados encontrados para pena outrora aplicada - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/06/2016 - Pág. 1240 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DECRETO

TJGO 22/11/2016 - Pág. 817 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTERSITA APARECIDA MIRANDA ACUSADO : EDMARA ALENCAR COSTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 153/15 (201500439791) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CERT IDAO DE FLS. 289, RENOVE-SE A ORDEM INTIMATORIA DE FLS. 279, PARA QUE SEJA CUMPRIDA NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 289, QUAL SEJA, RUA RV-06

TJGO 01/12/2015 - Pág. 1117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 : : : : : 164531-56.2002.8.09.0051 ( 200201645313 ) 939 ACAO PENAL CRISTIANO MANOEL DA CRUZ MARIO FAGUNDES NETO LEONARDO FREITAS LUZ JUNIOR ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA DESPACHO : DEF

TJGO 02/07/2015 - Pág. 1304 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA FINS DE MISTER. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 303068-96.2012.8.09.0175 890 ACAO PENAL ANDREIA CAVALCANTE SLYWITCH VERANI ALVES PEIXOTO 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES

TJGO 27/06/2016 - Pág. 926 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREE NDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPR A-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 99, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224958-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACU

TJGO 17/02/2016 - Pág. 1244 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 IDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MA NTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 45309-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIV

TJGO 17/12/2015 - Pág. 1857 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTEL AS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 447674-18.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1654 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO JOSE ROSA VITIMA : ALINE QUEIRUSE RODRIGUES BRAZ NEVES DESPACHO : AU

TJGO 26/11/2018 - Pág. 407 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS N 1335/16 (201603260441) DESPACHO: 1-) ACEITO O DOUTOR EVER SON RAIMUNDO DOS SANTOS, COMO PROCURADOR DA CAUSA, DESCONSIDERAND O ASSIM A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. 2-) OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34327-75.2018.8.09.0175 : 1699 : ACAO PENA

TJGO 16/03/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 MINHE OS AUTOS AO ARQUIVO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVER IO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 180611-86.2017.8.09.0175 971 ACAO PENAL IGOR CAETANO DA SILVA ROCHA TIAGO NOVAIS VIEIRA SILVANIR ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 31436 GO - MARILDA GONCALVES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS DE N 971/17 (201701806112) DESPACHO: T

TJGO 24/02/2017 - Pág. 575 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AUTOS N 084/12 (201502248918) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, CO M NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE FLS. 687 /698, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE F LS. 722, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 542/564, OBSERVADO O NOVO QUANTUM MENCIONADO NO ALUDIDO ACORDAO, EXPEDINDO-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO

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