Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RESSALTO QUE O PROCEDIMENTO A S ER ADOTADO NESTA ACAO PENAL SERA O COMUM ORDINARIO, POSTO CORROBO RAR COM O ENTENDIMENTO DOUTRINARIO MAJORITARIO 1 , BEM COMO JURIS PRUDENCIAL PATRIO 2 , NO SENTIDO DE QUE ESTE E MAIS BENEFICO AO R EU, POSSIBILITANDO MAIORES OPORTUNIDADES PARA

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ADV IND : 39229 GO - CAROLLINE MADALENA DA SILVA ROCHA 43426 GO - BRUNA BARBOSA DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N:201501312485 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ALEXANDR E SILVA NOGUEIRA , VIA DJE, DR. CAROLINE ROCHA OAB/GO N 39.229, P ARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, 3, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, PELO PRAZO E FORMA DE LEI, COM AS ADVERTEN CIAS D

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 INDICIADO : MATHEUS BERNARDES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1270/17 (201702315473) DESPACHO: PR ELIMINARMENTE, DETERM INO QUE O PRESENTE FEITO SE PROCESSE PELO RITO DA LEI N 11.343/06 . DIANTE DISSO, E XPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCIA D O MATHEUS BERNARDES DA SILVA , A FIM DE QUE APRESENTE DEFESA PR EVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODEN

Seção III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IAM VITIMA : JP ADV ACUS : 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENúNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUêNCIA, ABSOLVO O RéU IVAN ALEXANDRE DE MEDEIROS, NATURAL DE CATALãO-GO, NASCIDO EM 14 11 1981, FILHO DE MARIA DAS

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 , MENSALMEN TE, A ESTE JUIZO, DEVENDO ASSINAR NOS AUTOS, INFORMAN DO SEU ATUAL ENDERECO, BEM COMO O EXERCICIO DE PROFISSAO LICITA F ICA ADVERTI DO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUE R DESSAS OBR IGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PRO VISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PR ISAO PREVENTIV A, COM BASE NO ART 312, PARAGR

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO : COLETIVIDADE : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N 257/15 (201500699530) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, CO M NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE FLS. 428 , O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FLS. 434, CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CO

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 VITIMA : FERNANDO MARCOS RIBEIRO ADV IND : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1407/16 (201603425513) DESPACHO: 1) INTIMEM-SE OS ADVOGAD OS DR WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA OAB/GO N 24 850 E DR WALDIRE NE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA OAB/GO 24 730, PARA PROCEDEREM A A D A PETICAO DE FLS 184/185, COM A RESSALVA DE QUE FICA IMPOSSIBILI TADA A APRECIACAO DA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO CIENTIFIQUE-S E AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE C OLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOE S E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA-SE QUE, NOS T ERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5247 041/143 EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA – EXECUÇÃO FISCAL – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 174, DO CTN – AFASTADA A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 40, § 4º, DA LEF – INCONSTITUCIONALIDADE - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1) A alegada ofensa ao artigo 40, § 4.º da Lei de Execução Fiscal não é causa suficiente a dar azo à a

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 R ACERCA DA PRISAO DO INDICIADO E DO RELAXAMENTO DA SUA PRISAO EM FLAGRANTE. NOTIFIQUE-SE A VITIMA, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECIS AO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. TENDO EM VISTA QU E FOI DISTRIBUIDO PARA O 2 JUIZADO DA MULHER UM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUE SE PROCEDA A DISTRIBUICAO VINCULADA. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE PO