266 resultados encontrados para pena outrora aplicada - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 GEOGYNES GUSTAVO SANTANA VITIMA : HELITON GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : AUTOS N 1046/16 (201602568191) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, A PENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA EM RELACAO AOS S E NTENCIADOS JEFERSON DE JESUS SABINO E GEORGYNES GUSTAVO SANTANA , A SENTENCA DE FLS 201/215 PELO ACORDAO DE FLS 310/312, O QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NSIONADA S REDUZIDO O VALOR MINIMO PARA AS REPARACOES3 - GRIFEI A PELACAO CRIMINAL CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO SENTENCA COND ENATO RIA NULIDADE ABSOLVICAO EXCLUSAO DE AGRAVANTE PENA CORRECAO I - NAO OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, O INDE FERIMENTO DE OITIVA COMPLEMENTAR DE TESTEMUNHAS, NAO ARROLADAS N O MOMENTO OPORTUNO, PELO DEFENSOR NOMEADO, OCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ADV ACUS : 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1502/2014 (201404697920) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, APENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO D E FLS. 243/244, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CER TIDAO DE FLS. 250, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 A, DIANTE DO CONTIDO NAS CERTIDOES DE FLS. 2142, 2618, 2615 E 261 1 RESPECTIVAMENTE, RENOVEM-SE AS ORDENS CITATORIAS, PARA QUE SEJA M CUMPRIDAS OS ENDERECOS, QUAIS SEJAM: RUA C-235, QD. 583, LT. 25 , CASA 02, SUITE 01, SETOR NOVA SUICA, GOIANIA-GO (ROMERO); RUA M ANAUS, QD. 140, LT. 17, SETOR PARQUE AMAZONIA, GOIANIA-GO (VIRGIN IA); RUA 07, QD. 04, LT. 22, JARDIM IMPERI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 SUA CONDUTA ERA ILíCITA É ELE IMPUTáVEL E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGíVEL; ANTECEDENTES: TRATA-SE DE RéU PRIMáRIO, CONFORME CONSTA EM CERTIDãO DE FL 211; CONDUTA SOCIAL: NãO CONSTA NOS AUTOS INFORMAçõES SUFICIENTES PARA A AFERIçãO; PERSONALIDADE: DIANTE DA CARêNCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NãO Há COMO VALORAR EXATAMENTE A íNDOLE DO SENTENCIADO, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 7 (SETE) MESES DE RECLUSãO, POR ENTENDê-LA SUFICIENTE PARA REPROVAçãO E PREVENçãO DO CRIME VERIFICO QUE O ACUSADO FAZ JUS A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA MENOR IDADE RELATIVA AO TEMPO DO FATO (ART 65, INCISO I, DO CP), RAZãO PELA QUAL REDUZO A PENA NO QUANTUM DE 03 (TRêS) MESES, ALCANçANDO O PATAMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NR. PROTOCOLO : 125684-49.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEISON DOS SANTOS SILVA VITIMA : ERILENE MAGALHAES GOMES ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CON TRA GLEISON DOS SANTOS SILVA QUE, EM QUE O ACUSADO FOI CONDENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 211 DO CODIG
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2403 385 que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender(em) ao objetivo supra mencionado: JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE A MESMA PODERÁ SER CONVERTIDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 118, DA LEP, no lapso de tempo fixado, contado do
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2403 385 que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender(em) ao objetivo supra mencionado: JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE A MESMA PODERÁ SER CONVERTIDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 118, DA LEP, no lapso de tempo fixado, contado do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1624 da Dra. Ana Maria Leal, OAB/PA 16.139 do sistema LIBRA. ???????????5. Intime-se. ???????????6. Cumpra-se. Bel?m, 07 de abril de 2021. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1? Vara do Tribunal do J?ri da Comarca da Capital PROCESSO: 00091034020148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 07/04/2021 DENUNCIADO:D