Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AO EXECUTORIA. ENTRETANTO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO E COMUM, EM MUITOS CASOS, ANTES MESMO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA ANTEVER-SE QUE, NA MELHOR DAS HIPOTESES, A EVENTUAL CONDENACAO E STARA FADADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A P ENA APLICADA EM CONCRETO. NESSAS SITUACOES, POR QUESTOES DE ECONO MIA PROCESSUAL OU DA PROPRIA UTILIDADE DO PRO

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 CRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA APLICADA EM CONCRETO. NESSAS SITUA COES, POR QUESTOES DE ECONOMIA PROCESSUAL OU DA PROPRIA UTILIDADE DO PROCESSO PENAL, TEM SIDO SUSCITADA A POSSIBILIDADE DE SE DECL ARAR, DESDE LOGO, A EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO , EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, COMO UMA DAS CONDICO ES DA ACAO. NO AMBITO DA CIENCIA PROCESSUAL

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 CASO DOS AUTOS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO, ANTEVENDO A PENA QUE AO FINAL APLICARA, EM REGRA, NO MINIMO LEGAL, ATENTO A TODAS AS DISPOSICOES PERTINENTES AO INSTI TUTO DA PRESCRICAO PREVISTAS NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE LOGO, A EXTINCAO DO PROCESSO POR FALTA DE I NTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE (CONDICAO DA ACAO) A PROPOSITO , ENCONTRAND

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DA PORTARIA N. 01/2014, DESTA VARA CRIMINAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 21 DE JULHO DE 2016. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 168203-04.2012.8.09.0025 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : JOANA DARQUE DOS SANT

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 VITIMA ADV ACUS : ALBERICO PEREIRA SANTOS : 9084 GO - MARILENE VIEIRA ROCHA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N: 2013.0069.5808 ACUSADO: WALTER MOURA DA SILVA (AUTOS DES MEMBRADOS, FLS. 216/217) E SILVIO GONCALVES DA SILVA DECISAO O MI NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SILVIO GONCALVES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICA

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 SAO AS ESPECIES DE ACAO PENAL, FACILMENTE IDENTIFICAVEIS. POR FIM , A UTILIDADE, ASPECTO DO INTERESSE DE AGIR QUE SOBRESSAI PARA O FIM QUE ORA SE ALMEJA, TRADUZ-SE NA EFICACIA DE A ATIVIDADE JURIS DICIONAL SATISFAZER O INTERESSE DO AUTOR, IN CASU, DO MINISTERIO PUBLICO. ASSIM, INUTIL A INSTAURACAO DE UM PROCESSO PENAL QUE, IN EVITAVELMENTE, NO CASO DE CONDENACAO, SERA

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 O ESTARA FADADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA APLICADA EM CONCRETO. NESSAS SITUACOES, POR QUESTOES DE EC ONOMIA PROCESSUAL OU DA PROPRIA UTILIDADE DO PROCESSO PENAL, TEM SIDO SUSCITADA A POSSIBILIDADE DE SE DECLARAR, DESDE LOGO, A EXTI NCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, EM RAZAO DA FALTA DE I NTERESSE PROCESSUAL, COMO UMA DAS CONDICOES

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ASO DOS AUTOS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO, ANTEVENDO A PENA QUE AO FINAL APLICARA, EM REGRA, NO MINIMO LEGAL, ATENTO A TODAS AS DISPOSICOES PERTINENTES AO INSTITUTO DA PRESCRICAO, PREVISTAS NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE LOGO, A EX TINCAO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENT E (CONDICAO DA ACAO). A PROPOSITO, ENCONTRAND

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 S (ART. 59 DO CP). DE CONSEQUENCIA, EM SENDO PRIMARIO, COMO E O C ASO DOS AUTOS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO, ANTEVENDO A PENA QUE AO FINAL APLICARA, EM REGRA, NO MINIMO LEGAL, ATENTO A TODAS AS DISPOSICOES PERTINENTES AO INSTITUTO DA PRESCRICAO PREVISTAS NO A RTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE LOGO, SEJA EM QUAL FASE FOR, INCLUSIVE DE OFICIO, A EXTIN

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 RAZAO PELA QUAL O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL FORAM SUSPENSOS EM 16/03/1999, CONFORME SE VE A FL 128, VOLTANDO A TRAMITAR EM 16/03/2011, POR FORCA DA SUMUL A 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, SUSTENTANDO A AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE EM SEGUIDA, VI ERAM-M